Recentemente, temos escutado economistas brasileiros indicando a necessidade de uma nova reforma na previdência, em face de déficit acima de R$ 300 bilhões, gerado pela diferença entre o total de benefícios pagos e a arrecadação previdenciária.
Obviamente, essas afirmações devem ser lidas com cautela, inclusive no que tange à questão da arrecadação previdenciária, que é um tema complexo e controvertido e merece explanação mais aprofundada.
Não obstante, é oportuno registrar que normas previdenciárias se adéquam às novas realidades sejam elas decorrentes de mudanças econômicas, na legislação trabalhistas ou, ainda, políticas, por isso, é essencial aos segurados brasileiros atenção ao seu histórico previdenciário junto ao INSS e como é possível aproveitá-lo da melhor forma na concessão do seu benefício. Vale dizer que quem já se aposentou não precisa se desesperar, pois também é possível revisar seu benefício e aumentar sua renda.
Planejamento previdenciário serve tanto para quem ainda vai se aposentar, quanto para quem já se aposentou?
Sim. Em ambos os casos, há possibilidade de ter a melhor aposentadoria possível, pois ainda que as reformas no sistema previdenciário ocorram, especialistas conseguem detectar o melhor direito a ser aplicado.
Para aqueles que estão na ativa, situações reais que serão analisadas hoje, em verdade, decorrem de um passado contributivo que pode ser corrigido e melhorado também no presente, visando o alcance antecipado do benefício previdenciário, pela melhor regra de aposentadoria possível.
Por isso, é basilar um bom planejamento previdenciário, seja ele documental, financeiro ou contributivo, pois quem está em dia com seu planejamento também está melhor preparado para novas reformas na previdência.
Observe o exemplo da mais recente Reforma da Previdência, ocorrida em novembro de 2019. Com as mudanças promovidas pela nova emenda, para o segurado aposentar-se com a melhor renda possível, via de regra, o homem precisa contribuir por 40 anos para atingir o coeficiente de 100%, a mulher, por 35 anos. Mas o cálculo da média de contribuições também ficou mais prejudicial, de maneira que o segurado deve se preocupar em contribuir da forma mais eficiente para que sua média seja a mais alta possível. Mas atenção: nem sempre contribuir com mais significa contribuir melhor. Ás vezes, só significa pagar mais ao INSS e não ter o retorno esperado!
Por isso, todos aqueles que se aposentarão após a Reforma da Previdência podem e devem procurar um bom planejamento previdenciário, tendo em vista a grande perda no valor de sua aposentadoria, caso não procurem formas de contribuir ou complementar seus recolhimentos para atingir a melhor renda possível em suas aposentadorias.
Então, é possível tentar se aposentar pelo teto da previdência?
Sim, é possível com a ajuda de um profissional especialista planejar sua futura aposentadoria no valor máximo pago pelo INSS, que, em 2024, de R$ 7.786,02.
E quem já se aposentou também pode revisar para receber o teto da previdência?
Sim! Para quem já se aposentou, também é possível atingir este teto, caso sejam identificadas falhas no procedimento concessório do INSS ou ainda aplicação de teses revisionais consolidadas, por exemplo, as conhecidas: Revisões da Vida Toda e das Atividades Concomitantes.
Muita gente tem direito a revisar a aposentadoria e nem sabe disso!
Veja abaixo tudo o que um bom planejamento previdenciário pode fazer por você:
Por isso, não vacile! É tempo de planejar sua aposentadoria!
*Rodrigo Maciel é advogado e sócio do Parish e Zenandro Advogados, escritório especializado em Direito Previdenciário, Cível, do Consumidor e Trabalhista, com sedes nas cidades baianas de Salvador, Feira de Santana, São Gonçalo dos Campos, Conceição da Feira, Abrantes, Camaçari, Santaluz, Queimadas, Retirolândia e Livramento de Nossa Senhora, bem assim com atendimento on line em todo o país. Coordena o Núcleo de Consultoria, Planejamento Previdenciário e Cálculos do PZ Advogados. Membro da Comissão de Direito Tributário-OAB/BA. Especialista em Direito Previdenciário e professor em diversos cursos para Concursos e de Graduação. Além disso, é administrador de empresas e foi servidor do INSS por quase 15 anos, onde também atuou como gerente da Agência Especializada em Demandas Judiciais do INSS/APSDJ. Acesse https://pz.adv.br/