Agora ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o desembargador Nilson Soares Castelo Branco, defendeu, na sessão do Pleno desta sexta-feira (2), a necessidade e importância de manter a permissão de um único mandato na presidência da Corte.
Ao dizer que outros tribunais brasileiros e órgãos de outros poderes autorizam a recondução ao cargo, Castelo Branco enfatizou: “Aqui não haverá necessidade de ter reeleição”.
“Nós somos um poder democrático, mas também somos um poder republicano”, reforçou.
O regimento interno do TJ-BA determina que a eleição para os cargos de presidente, vice-presidentes e corregedores ocorrerá entre os membros mais antigos, com mandato de dois anos, sendo vedada a reeleição.