De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP), 2023 foi o período em que ocorreram mais crimes de racismo e injúria racial, sendo registrado 761 casos, dentro da série histórica. Em comparação aos dados de 2014, o salto é de 147% nas ocorrências desses tipos de delitos.
Em todo ano anterior, aponta a SSP, foram 722 crimes de injúria racial e 39 tipificados como racismo na capital do país. Plano Piloto e Ceilândia aparecem como as regiões administrativas com mais casos. Em 2022, DF teve a maior taxa de injúria racial registrada no Brasil. As ocorrências são investigadas pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).
Artur Antônio dos Santos Araújo, doutorando em direito pela Universidade de Brasília (UnB) e ativista do movimento negro, destaca que as pessoas estão mais conscientes do que constitui os crimes raciais e, portanto, mais propensas a reconhecer e relatar casos de racismo.
“A políticas de cotas raciais fomentaram a reflexão sobre o pertencimento racial e autoreconhecimento como pessoa negra. O movimento negro tem papel fundamental para aumentar a conscientização da sociedade sobre questões raciais e incentivado as pessoas a falar e agir contra o racismo”, considera.
Além disso, o ativista acredita que a cobertura das redes sociais e o acesso a celular com câmera facilitou o registro dos incidentes de racismo porque isso gera provas e mais visibilidade para os casos, o que pode encorajar as vítimas a denunciar.
A injúria racial consiste em ofender a honra de alguém com a utilização de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem. Racismo, conforme era previsto, implica na conduta discriminatória dirigida a determinado grupo. No entanto, a lei nº14.532/2023 alterou a norma antiga para igualar o crime de racismo ao de injúria racial.
Para Artur, as recentes mudanças na legislação também são um ponto importante a fim de entender a luta contra o racismo: “A pena tornou-se mais severa com reclusão de 2 a 5 anos, além de multa, não cabe mais fiança e o crime é imprescritível”.
Casos no DF No final de novembro, um aposentado de 66 anos foi preso em flagrante após chamar funcionária de uma companhia telefônica de “negrinha fedorenta”. O caso ocorreu no Lago Sul. A vítima relatou que estava trabalhado quando um dos moradores lhe proferiu ofensas de cunho racista.
No dia anterior, a porta-bandeira da escola de samba carioca Portela Vilma Nascimento, 85 anos, denunciou ter sido vítima de racismo no Aeroporto Internacional de Brasília. Ela foi acusada de roubo em uma das lojas do local.
O episódio foi filmado e ganhou repercussão nacional. Diante da gravidade do caso, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) decidiu abrir investigação e cobra explicações, tanto da Inframérica quanto da própria loja.
Conhecida como Cisne da Passarela, Vilma é porta-bandeira da Portela há 66 anos. Em novembro do ano passado, ela foi uma das personalidades negras homenageada pela Câmara dos Deputados, no Dia da Consciência Negra.