BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O senador e ex-vice-presidente da República Hamilton Mourão (Republicanos-RS) divulgou nota nesta sexta-feira (9) para tentar explicar o discurso da véspera, em que conclamou comandantes das Forças Armadas a não se omitirem contra a “condução arbitrária de processos ilegais”.
Na nota, o senador afirma que não incitou nem se referiu a nenhum tipo de ruptura institucional ou golpe, e que disse em seu discurso que era preciso “afastar claramente qualquer postura que seja radical, de ruptura”.
O general afirma que é legalista e que conclamou os comandantes porque entende que os processos envolvendo militares deveriam tramitar na Justiça Militar. O caso está hoje na Justiça comum, sob responsabilidade do STF (Supremo Tribunal Federal).
“A referência feita é relacionada a processos ilegais conduzidos em casos envolvendo militares da ativa e à necessidade de ação das Forças Armadas e da Justiça Militar, na instauração de inquéritos policiais militares (IPM) para a condução de investigações, em caso de militares da ativa supostamente envolvidos em irregularidades, no exercício de cargos e funções de natureza militar”, diz trecho da nota.
“O senador é e sempre será legalista, guiando todas suas ações na vida pública sempre com respeito à Constituição e às leis.”
Nesta quinta, o general afirmou: “No caso das Forças Armadas, os seus comandantes não podem se omitir perante a condução arbitrária de processos ilegais que atingem seus integrantes ao largo da Justiça Militar. Existem oficiais da ativa sendo atingidos por supostos delitos, inclusive oficiais generais. Não há o que justifique a omissão da Justiça Militar”.
Depois do discurso, a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados acionou o Supremo para pedir a prisão preventiva e a quebra de sigilo telefônico do senador por suposto atentado contra a democracia e o Estado de Direito.
A decisão do ministro Alexandre de Moraes que autorizou a operação da PF afirma Jair Bolsonaro (PL) não só teve acesso a uma minuta de golpe, mas também pediu modificações. O documento teria sido escrito pelo ex-assessor presidencial Filipe Martins, preso nesta quinta (8).
A minuta determinava a prisão de “diversas autoridades”, segundo investigadores. O texto citava inicialmente Moraes, o ministro do Supremo Gilmar Mendes e o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).