Os setores beneficiados pela implantação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) empregam, geram renda e investem, e a decisão “inesperada e unilateral” do governo de extinguir a iniciativa coloca em risco a vida de milhares de pessoas, de forma direta ou indireta. Quem afirma é a presidente nacional do Podemos, deputada Renata Abreu (SP).
Em artigo divulgado no site Poder360, a deputada, que foi relatora na Câmara do projeto que instituiu o programa, diz manter um firme propósito de lutar contra a extinção do Perse, como previsto na medida provisória 1202/2023. A deputada paulista diz se basear nos resultados positivos para o mercado de trabalho obtidos desde a implantação do programa, que socorreu milhares de empresas dos setores de eventos, restaurantes, entretenimento e hotelaria afetadas pela pandemia da Covid-19.
“Não podemos aceitar que, em uma canetada, na contramão de uma decisão democrática do Congresso Nacional e sem considerar a contribuição do setor para a economia, o governo federal acabe com o Perse, retomando a cobrança de tributos do setor a partir de 2024 e reduzindo de cinco para dois anos o período de concessão da renúncia fiscal. A redução de prazo joga por terra qualquer planejamento por parte de quem emprega no setor de eventos, turismo e entretenimento”, afirma a deputada.
Em seu artigo, a presidente do Podemos cita relatório recente da Abrape (Associação Brasileira dos Promotores de Eventos), que apresenta dados do IBGE e do Ministério do Trabalho para concluir que o setor de eventos de cultura e entretenimento continua sendo o maior gerador de empregos no país.
De acordo com esses dados, no saldo acumulado de janeiro a novembro de 2023, o segmento teve um crescimento de 55,8%. Só no mês de novembro foram geradas 4.624 vagas, o maior índice registrado desde janeiro de 2020, mostram os dados apresentados pela Abrape.
Ainda em seu artigo, a deputada Renata Abreu afirma que a medida provisória 1202/2023 será amplamente debatida pelo Congresso Nacional. Porém, segundo a deputada, a simples possibilidade de mudança na legislação já assusta o investidor, congela investimentos, paralisa o ritmo de contratações e fecha postos de trabalho.
A deputada paulista também contesta a argumentação da equipe econômica do governo Lula, de que fraudes existentes no programa teriam elevado o gasto total para R$ 17 bilhões anuais. Para Renata Abreu, se existem fraudes, que elas sejam investigadas, mas sem que haja prejuízo de setores que estão entre os principais empregadores do país.
“Para garantir que as pessoas trabalhem com segurança e planejamento, antes mesmo da reabertura dos trabalhos legislativos, preparei uma emenda para manter o Perse. Cidadã e figura política que sou, defendo a apuração das suspeitas envolvendo o Perse, investigações conduzidas pela Receita Federal. Casos pontuais não podem comprometer um programa exitoso voltado para um dos principais setores empregadores do país”, conclui a deputada Renata Abreu.
Na mesma linha da presidente do Podemos, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE), autor do projeto que viria a se transformar na lei de criação do Perse, afirmou nesta quinta-feira (15), em entrevista à Globonews, que eventuais irregularidades ou fraudes não justificam a suspensão do benefício. Segundo Carreras, o governo Lula não pode acabar com o projeto com uma canetada.
“Não é porque há indícios de corrupção no Perse que o programa tem que acabar. Estamos atrás de diálogos, procuramos o ministro Haddad, que desmarcou duas reuniões. Estamos esperando os números serem apresentados. Do jeito que está, sinalizamos que não pode acabar em uma canetada no final do ano”, disse o deputado.
Na entrevista, Felipe Carreras exaltou o programa, ao afirmar que ele tem sido “a esperança de um setor que não só movimenta economia e foi responsável pelo maior numero de empregos na reforma pós-pandemia, mas a principal engrenagem que movimenta a cultura e o turismo no país”..
