O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) desempenhou papel ativo na rede de enfrentamento à violência contra a mulher no carnaval 2024. No total, 154 medidas protetivas foram concedidas durante o período de 8 a 14 de fevereiro em toda a Bahia. O número é referente aos 163 processos recebidos.
A desembargadora Nágila Brito, presidente da Coordenadoria da Mulher, esteve à frente das ações do Judiciário no combate à violência de gênero. De acordo com a magistrada, a comunicação do Tribunal com a rede de enfrentamento foi aprimorada para acelerar os trâmites dos processos.
Durante o carnaval, a magistrada participou de visitas à Rede de Proteção à Mulher e aos Observatórios da festa, ao lado de autoridades como: o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e o prefeito de Salvador, Bruno Reis.
O TJ-BA orienta que caso alguma mulher tenha sofrido violência sexual durante o carnaval, ligue 180 ou procure uma das instituições que fazem parte da rede de enfrentamento aos casos, como: hospitais, serviços de atenção básica, Programa Saúde da Família, delegacias, Polícia Militar, Polícia Federal, Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), Ministério Público e Defensoria Pública.
CNJ
O TJ-BA também apoiou a campanha “Bloco do Respeito”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a publicação de matérias e posts em redes sociais. Com referência ao movimento e ao protocolo “Não é Não!”, a iniciativa objetivou contribuir para a diminuição do assédio, da violência e de infrações no período do carnaval. Além disso, realçou a importância da igualdade e do respeito aos direitos de todas as pessoas, independentemente de origem, gênero ou orientação sexual.