A deputada Carla Zambelli (PL-SP) anunciou em suas redes sociais, na madrugada desta quinta-feira (22), que o requerimento de sua autoria com pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva alcançou o total de 140 assinaturas de parlamentares. Este já é o pedido de impeachment com maior adesão de deputados até hoje. O recorde era do pedido de impeachment contra a então presidente Dilma Rousseff, em 2016, que teve 124 assinaturas.
O requerimento da deputada Carla Zambelli recebeu apoio maciço principalmente do seu partido, o PL. Foram 78 os deputados do partido que assinaram o pedido de impeachment do presidente Lula (a agremiação do ex-presidente Jair Bolsonaro conta na Câmara com uma bancada de 96 deputados).
Além do PL, deputados de outros 11 partidos assinaram o pedido de impeachment. Foram 17 deputados do União Brasil, 14 do PP, sete do Republicanos, cinco do PSD, quatro do PSDB, do PRD e do MDB, três do Novo, dois do Avante, e um parlamentar do Cidadania e outro do Podemos. Da Bahia, apenas os deputados Capitão Alden (PL) e Roberta Roma (PL) assinaram o documento.
O registro do pedido de impeachment acabou sendo adiado após a deputada Carla Zambeli ser surpreendida com uma intimação recebida dentro do Plenário da Câmara. Zambelli foi intimada por uma oficial de Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) a apresentar sua defesa na ação em que ela é ré por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.
No momento da intimação, Zambelli se preparava para conceder uma entrevista à imprensa. Uma oficial da Corte se aproximou da deputada, que já tinha conhecimento das tentativas de intimação anteriores, e pediu que a parlamentar assinasse o documento.
Em suas redes sociais, a deputada classificou a intimação como um “presentinho” do STF. Ela disse ainda que achou “estranho” o documento ser entregue um dia depois da entrevista coletiva em que falou sobre o impeachment do presidente Lula. “Só é estranho que seja um dia depois do impeachment”, disse.
Com o requerimento fechado em torno de 140 assinaturas, falta agora o documento ser protocolado na Câmara. O pedido de impeachment tem cerca de 50 páginas, e tem como foco principal a declaração dada pelo presidente Lula durante entrevista coletiva realizada no último domingo (18), depois da sua participação na 37ª Cúpula de Chefes de Estado e Governo da União Africana, em Adis Abeba, capital da Etiópia.
“O que está acontecendo na Faixa de Gaza, com o povo palestino, não existiu em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu. Quando Hitler decidiu matar os judeus”, afirmou na ocasião o presidente Lula.
A alegação para o pedido de impeachment é de que houve cometimento de crime de responsabilidade contra a existência da União por parte de Lula. Os parlamentares autores do pedido citam o trecho do artigo 5º da Constituição Federal que diz ser crime de responsabilidade “cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade”.
De acordo com o requerimento, Lula “foi o único capaz de igualar o povo judeu aos seus algozes e foi o único a invocar o nome de Hitler como um comparativo do estágio atual da guerra entre Israel e Hamas”. O documento diz ainda que “esse discurso, não só contradiz a tradição diplomática brasileira, como se tornou um pária dentre as nações democráticas, inclusive sendo elogiado e louvado pelo grupo terrorista Hamas”.
Outro fato elencado é o financiamento brasileiro à Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente, também conhecida pela sigla UNRWA. A agência perdeu apoio de vários países (como Estados Unidos, Reino Unido, Austrália, Canadá, Itália, Finlândia e Holanda) após suposto envolvimento de funcionários no ataque do grupo terrorista Hamas contra Israel.
“Com as recentes notícias veiculadas e que davam conta que parte dos recursos eram utilizados para fins espúrios, o Brasil não cortou seu financiamento, mas foi além. Em recente declaração, o denunciado não só afirmou que vai manter o financiamento, como prometeu incrementos nas doações”, criticam os parlamentares no pedido de impeachment.
Com este novo requerimento, o presidente Lula chega ao total de 19 pedidos de impeachment desde que assumiu o mandato em janeiro de 2023. Desta forma, o petista se tornou o presidente com mais requerimentos deste tipo nos primeiros 14 meses de governo.
O antecessor de Lula, o ex-presidente Jair Bolsonaro, em seu único mandato (2019-2022), se tornou o presidente que mais teve pedidos de impeachment protocolados em seus quatro anos de governo. No total, foram 158 requerimentos pedindo o impedimento do então presidente pelos mais variados assuntos. Entretanto, nenhum pedido foi levado à frente pelos presidentes da Câmara.