A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou nesta segunda-feira, 26, um recurso para tentar afastar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), da relatoria do inquérito do golpe.
Os advogados sugerem duas opções: que o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, reconsidere a decisão que manteve Moraes à frente da investigação ou leve o pedido de afastamento para julgamento no plenário do tribunal. As chances de vitória, no entanto, são consideradas pequenas.
No recurso, a defesa de Bolsonaro insiste que Alexandre de Moraes “assumiu, a um só tempo, a condição de vítima e de julgador”. Os advogados pedem que a investigação seja redistribuída e todas as decisões tomadas pelo ministro anuladas.
A Polícia Federal (PF) descobriu que Moraes foi monitorado clandestinamente e que bolsonaristas envolvidos na trama golpista queriam a prisão dele, o que na avaliação dos advogados do ex-presidente compromete a sua imparcialidade.
“As alegadas afrontas transcendem a esfera institucional, atingindo de maneira direta a pessoa do ministro, entendimento este que evidentemente implica na identificação deste ministro como vítima”, diz um trecho da apelação.
Ao analisar o pedido, na semana passada, Barroso concluiu que não há indicativos de que Moraes foi parcial ou tem interesse na investigação. O recurso da defesa de Bolsonaro é para tentar reverter a decisão.
A posição do presidente do STF foi um recado claro de que o tribunal chancela a atuação de Alexandre de Moraes nos inquéritos que atingem Bolsonaro e seus aliados mais próximos. O ministro conduz as investigações mais sensíveis sobre o ex-presidente.
Advogados de Bolsonaro também estão à frente de uma ação movida pelo PP para tentar tirar Moraes do caso das joias. O partido afirma que o inquérito não poderia ter sido aberto por iniciativa do ministro, sem antes ouvir a Procuradoria-Geral da República (PGR). Também alega que Moraes não é imparcial e que o caso deveria tramitar na primeira instância.