O juiz aposentado Rosalino dos Santos Almeida morreu na terça-feira (27), em Salvador, aos 74 anos. Ele estava internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital da capital baiana.
Há cerca de dois meses, Rosalino precisou ser internado na UPA do Hospital Nair Alves de Souza em Paulo Afonso, após sofrer um mal-estar durante uma caminhada. Após esse episódio, ele foi transferido para a unidade em Salvador, onde faleceu.
A Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) emitiu nota lamentando o falecimento de Rosalino. No comunicado, a Amab informou que o sepultamento ocorrerá em Paulo Afonso, cidade onde o juiz atuou por muitos anos.
RETIRADA DE PROCESSO
Em sessão nesta quarta-feira (28), o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu retirar da pauta um processo administrativo disciplinar (PAD) contra Rosalino que investigaria a condução do magistrado na averbação de um terreno em Paulo Afonso. Com a confirmação do falecimento o PAD deve ser extinto.
Aposentado desde 2020, Rosalino também era acusado de envolvimento em diversas fraudes processuais e respondia a outros processos administrativos disciplinares no Pleno. Em 2021, diante da pressão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TJ-BA abriu quatro processos administrativos disciplinares contra o juiz aposentado. Os processos corriam o risco de não serem analisados na data por falta de quórum (lembre aqui).
Entre os crimes imputados ao juiz aposentado, está o suposto direcionamento da distribuição de processos para a 1ª Vara Cível de Paulo Afonso, onde atuava, além da adoção de medidas para evitar que processos fossem modificados em grau de recursos no TJ-BA, os mantendo em sua unidade judicial. As acusações ainda envolvem possíveis determinações para que servidores modificassem a classe processual das ações sem redistribuir os autos.
Em novembro do ano passado, ele teve a aposentadoria voluntária convertida em compulsória (veja aqui).