O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 29, que soluções efetivas para que os super-ricos paguem uma justa contribuição em impostos “dependem de cooperação internacional”. A declaração foi feita durante o último dia da Trilha de Finanças do G20, no Pavilhão da Bienal do Parque Ibirapuera, em São Paulo. “Se unirmos esforços e levarmos em conta as pesquisas mais avançadas na área, podemos continuar avançando em nossa cooperação tributária internacional e diminuindo as oportunidades para que um pequeno número de bilionários continue tirando proveito de buracos em nosso sistema tributário para não pagar sua justa contribuição”, disse o ministro. Haddad citou o último relatório do EU Tax Observatory sobre evasão fiscal, que apontou que os bilionários pagam uma alíquota efetiva de impostos equivalente a entre 0 e 0.5% de sua riqueza. “Colegas, eu sinceramente me pergunto como nós, Ministros da Fazenda do G20, permitimos que uma situação como essa continue. Se agirmos juntos, nós temos a capacidade de fazer com que esses poucos indivíduos deem sua contribuição para nossas sociedades e para o desenvolvimento sustentável do planeta”, afirmou.
O chefe da pasta econômica reconheceu que há “diferentes visões” sobre o assunto entre os participantes do grupo e ressaltou que a tributação internacional de riqueza “deveria constituir um terceiro pilar em nossa agenda de cooperação tributária internacional” e pediu a contribuição da Organização das Nações Unidas (Onu) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para trabalharem no tema. Por fim, anunciou que o Brasil apresentará na próxima reunião ministerial, que acontecerá em julho, uma declaração do G20 sobre tributação internacional. “Consultaremos todos os membros e trabalharemos em conjunto para termos um documento equilibrado, porém ambicioso, que reflita as nossas legítimas aspirações”, salientou. O G20 é um grupo formado pelas maiores economias do mundo, além da União Africana e União Europeia. O Brasil está na presidência desde dezembro de 2023 e ficará até dezembro de 2024.
