O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou decreto, nesta quarta-feira (28/2), que institui a Casa de Governo de Roraima que irá coordenar as ações de enfrentamento à crise humanitária e de saúde da terra indígena Yanomami.
A instalação será inaugurada na quinta (29/2) em Boa Vista, capital do estado, com a presença de ministros e autoridades. A estrutura ficará responsável pelas ações da Polícia Federal (PF), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), além de ministérios como da Educação, Saúde e Povos Indígenas.
A construção da Casa de Governo foi anunciada em janeiro. Na ocasião, Lula defendeu a instalação de ações permanentes para proteção dos Yanomamis e combate ao garimpo ilegal na região. A estimativa é de que o governo destine R$ 1,2 bilhão para adoção de medidas para atendimento à população indígena.
“Vamos utilizar todo o poder que a máquina pública pode ter, porque não é possível que a gente possa perder uma guerra para garimpo ilegal, para madeireiro ilegal, para pessoas que estão fazendo coisas contra o que a lei determina” defendeu o presidente em janeiro.
O decreto assinado por Lula aprovou ainda cargos em comissão para garantia do funcionamento da Casa de Governo. Serão remanejados membros do Ministérios da Gestão em caráter temporário. A estrutura estará ligada à Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil.
Na última semana, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara (PSol), também anunciou a construção do primeiro hospital indígena em Boa Vista e a construção de mais 22 unidades básicas de saúde.