O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta sexta-feira, 2, para que mais 12 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro sejam condenados a penas que variam de 12 a 17 anos de prisão.
Outros 30 acusados já foram sentenciados pela Corte máxima em razão da intentona que devastou a Praça dos Três Poderes em Brasília.
Os pareceres foram depositados em julgamentos que ocorrem no plenário virtual do STF, em sessão que teve início nesta sexta-feira, 2, e tem previsão de terminar somente no dia 9. Até o momento, só Moraes, relator, se manifestou sobre as ações penais.
O ministro propõe a condenação dos réus pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O voto também estabelece que os acusados sejam sentenciados a pagar indenização a título de danos morais coletivos no valor total de R$ 30 milhões, de forma solidária – o valor será dividido entre todos os condenados pelo 8 de janeiro.
Os réus são os seguintes:
– Clayton Costa Candido Nunes – 17 anos de prisão;
– Tiago Mendes Romualdo – 14 anos de prisão;
– Watlila Socrates Soares do Nascimento – 14 anos de prisão.
– Leonardo Silva Alves Grangeiro – 14 anos de prisão;
– Marcelo Cano – 17 anos de prisão
– Jorge Luiz dos Santos – 17 anos de prisão;
– Juvenal Alves Correa de Albuquerque – 17 anos de prisão;
– Gabriel Lucas Lott Pereira – 12 anos de prisão;
– Robinson Luiz Filemon Pinto Junior – 17 anos de prisão
– Lucivaldo Pereira de Castro – 12 anos de prisão;
– Marcos dos Santos Rabelo – 12 anos de prisão;
– Manoel Messias Pereira Machado – 14 anos de prisão.