Condenado nesta quinta-feira (22/2) a quatro anos e meio de prisão por conta de uma agressão sexual contra uma mulher em uma boate de Barcelona, Daniel Alves pode ter sua liberdade antes do prazo estabelecido pela Justiça. A defesa do jogador trabalha para que ele ganhe liberdade até o feriado da Semana Santa. No entanto, existem diferentes cenários e prazos para que o ex-lateral consiga sua liberdade antes do término da sentença completa.
São duas as principais linhas sobre a possível data em que Daniel Alves poderá deixar o presídio em Barcelona. A primeira fala em maio de 2025. Uma outra antecipa ainda mais esse prazo, para maio de 2024, daqui a pouco mais de dois meses. Entenda.
Tese da Defesa
Os advogados de defesa de Daniel Alves anunciaram, logo após a divulgação da sentença, que vão recorrer. E eles têm alguns caminhos possíveis de recursos.
A base jurídica dos advogados para este pedido é a prisão preventiva do jogador, feita em janeiro do ano passado, segundo informações do jornal La Vanguardia, da Espanha. Com isso, Inés Guardiola, advogado de defesa, acredita que pode obter sucesso com o pedido. A prisão preventiva foi feita a fim de evitar uma fuga do jogador, bem como possíveis destruição de provas e outras formas de obstruírem a investigação. Daniel já cumpriu 13 meses em regime privado.
Ainda de acordo com o La Vanguardia, por conta do atenuante da multa paga pelo jogador, depois de um auxílio dado pela família de Neymar com o pagamento de 150 mil euros (cerca de R$ 800 mil), há a possibilidade de Daniel Alves deixar o regime fechado depois de possíveis permissões após o cumprimento de um quarto da pena.
Caso a justiça aceite o pedido da defesa de Daniel Alves, ele poderá ser liberado até o dia 30 de março.
Maio de 2024
Segundo o jornal Marca, principal publicação esportiva da Espanha, existe a possibilidade de Daniel Alves deixar a prisão em maio deste ano, obtendo vantagens de recursos disponíveis na justiça espanhola. A condenação do brasileiro foi despachada pelo Tribunal superior de Justiça da Catalunha e já leva em consideração o cumprimento de um ano e um mês da pena, referente ao período em que o jogador esteve encarcerado em prisão preventiva enquanto aguardava julgamento do caso.
Segundo a legislação espanhola, após cumprir um terço da pena o jogador terá direito a solicitar uma séria de benefícios prisionais ao juiz responsável pela Vigilância Penitenciária. Dentre eles, Alves poderá protocolar um pedido para cumprir a sua sentença em regime correspondente ao semiaberto na lei da Espanha.
Caso o pedido seja aceito, o lateral brasileiro poderá ter saídas de final de semana concedidas pela Justiça Espanhola. Outra medida que pode ser aplicada ao caso de Alves é o cumprimento de apenas oito horas diárias de encarceramento, usualmente cumpridas no período da noite.
Maio de 2025
Além da tentativa da defesa, há ainda a possibilidade de Daniel ganhar a liberdade somente em 2025. Por conta da legislação espanhola, condenados a menos de cinco anos de pena podem solicitar a progressão de pena após cumprirem metade da sentença estabelecida. Este benefício é chamado de “terceiro grau”, onde o preso sai durante o dia da unidade, mas retorna de noite.
Daniel pode ainda, conquistar a liberdade condicional no final de janeiro de 2026. Nessa situação, ele deveria cumprir dois terços da pena apresentando bom comportamento durante o período.
Comentários Facebook