Nesta quinta-feira (7) foi realizada, pelo Colégio de Procuradores da República, eleição para formação da lista sêxtupla destinada à composição do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os seis mais votados foram:
Raquel Elias Ferreira Dodge (PGR) – 489 votos
Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva (PRR3) – 468 votos
Artur de Brito Gueiros Souza (PGR) 428 votos
Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho (PGR) – 402 votos
Carlos Frederico Santos (PGR) – 354 votos
Celso de Albuquerque Silva (PGR) – 313 votos
De acordo com a Constituição, um terço das vagas do STJ são preenchidas, alternativamente, por integrantes do Ministério Público e da advocacia – a vaga anterior foi ocupada pela ministra Daniela Teixeira, oriunda da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) tem atuado para assegurar a indicação de um membro do Ministério Público Federal, uma vez que, com a aposentadoria da ministra Laurita Vaz, em outubro do ano passado, a Corte restará sem nenhum(a) ministro(a) oriundo(a) do MPF, caso seja nomeado, para a vaga aberta, um membro egresso do Ministério Público Estadual.
“Não é razoável que um Tribunal nacional como o STJ, que é composto por 1/3 de membros da justiça estadual e 1/3 de membros da justiça federal, não tenha em sua composição um integrante do Ministério Público Federal como um de seus membros. Se isso ocorrer, será a primeira vez desde a Constituição de 1988. O que, certamente, afeta o equilíbrio federativo. Então, é essencial que nós tenhamos o reconhecimento da importância da indicação de um membro do Ministério Público Federal (MPF) para ocupar esta vaga”, destaca o presidente da ANPR, Ubiratan Cazetta.
A lista será submetida ao Plenário do STJ, que irá escolher três nomes, formando, assim, a lista tríplice, que será encaminhada ao Executivo para escolha do nome pelo presidente da República.