A apreensão de macacos da ex-panicat Nicole Bahls deu início à Operação Defaunação, deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (12/3), contra uma quadrilha especializada em tráfico de animais silvestres.
A investida no sítio da modelo, em Itaboraí (RJ), ocorreu em janeiro último e mobilizou a PF, além do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). À época, as equipes recolheram os dois macacos de estimação da ex-panicat, Mikal e Davi, após constatarem que os animais eram fruto de tráfico.
O grupo agia, segundo a PF, por meio da falsificação de documentos e selos públicos do Ibama e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), vinculado a secretaria do Rio de Janeiro.
No intervalo de um ano, a atividade criminosa levou a um enriquecimento ilícito de, aproximadamente, R$ 2,4 milhões, com possibilidade de chegar a R$ 14,4 milhões, de acordo com as investigações.
Cerca de 100 policiais federais cumpriram três mandados de prisão preventiva e 20 de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal Criminal de Niterói (RJ), nos municípios do Rio de Janeiro, Niterói, Itaboraí, São Gonçalo (RJ) e Maricá (RJ).
Caçadores e traficantes A investigação detectou a atuação estável e permanente de uma organização criminosa liderada por um bombeiro militar e formada por caçadores, receptadores, falsificadores e traficantes de animais silvestres. O grupo ainda contava com a participação de servidores do Inea e do Comando de Policiamento Ambiental (CPAm), além de uma universitária e dois médicos veterinários.
Após a operação, o conselho profissional de veterinária do estado e as demais instituições serão devidamente notificados, segundo a PF, para adoção das providências cabíveis.
Entre o ciclo de falsificações de documentos, a investigação verificou que a quadrilha fazia cadastros fraudulentos dos animais traficados nos sistemas Nacional de Gestão da Fauna Silvestre (Sisfauna) e de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros (Sispass) – ambos geridos pelo Ibama –, a fim de dificultar o controle e a fiscalização dos órgãos ambientais.
Os animais, que também eram vítimas de maus-tratos por parte dos integrantes da quadrilha, eram vendidos principalmente pelas mídias sociais e poderiam ser entregues com “kits” de documentos falsos.
Macacos e aves Até o momento, as investigações detectaram que ao menos 120 macacos-prego – alguns ameaçados de extinção, como o macaco-prego-de-crista – foram traficados pela quadrilha em um ano, além de outras centenas de animais silvestres como araras, pássaros, cervos, iguanas e papagaios.
Ainda segundo a PF, grande parte dos valores obtidos por meio das práticas criminosas, quando não movimentados em espécie, eram ocultados em contas de pessoas jurídicas pertencentes aos integrantes da quadrilha e até a terceiros.
Organização criminosa Os investigados devem responder, inicialmente, pelos crimes de organização criminosa; receptação qualificada; crime ambiental; peculato; falsificação de documentos e selos públicos, bem como particulares; uso de documento falso; e falsidade ideológica. Somadas, as penas pelos crimes chegam a 58 anos de reclusão.
Além disso, os compradores poderão responder pelo crime de receptação – pois estavam cientes da ilegalidade dos animais ao adquiri-los –, com exceção dos que colaborarem, entregarem as espécies espontaneamente e prestarem explicações à Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente do Rio de Janeiro.
A PF ressaltou que as investigações vão continuar, para apreensão dos animais comercializados ilegalmente e identificação de outros possíveis receptadores ou integrantes da quadrilha.