Localizada no bairro de Castelo Branco, em Salvador, a Colônia Penal Lafayete Coutinho será a próxima parada do mutirão de acesso à justiça e cidadania da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) no sistema prisional. A ação começa nesta segunda-feira (18) e vai até sexta (22), com o objetivo de atender cerca de 105 internos que estão em regime semiaberto na instituição.
Durante a ação, defensores e servidores analisam a situação processual dos custodiados e escutam as demandas. “A gente revê todos os processos da execução penal ou criminal, faz os encaminhamentos necessários, ouve os internos, as queixas administrativas com relação à alimentação, vestuário, visita, atendimento médico e odontológico”, explica a defensora pública, Larissa Guanaes, coordenadora da Especializada Criminal e de Execução Penal.
Além do atendimento jurídico, também é feita a coleta de um questionário para mapeamento da população encarcerada na Bahia. O mutirão é uma parceria entre a Especializada de Criminal e de Execução Penal e o Núcleo de Gestão de Projetos e Atuação Estratégica (NAE), além de contar com o apoio da Unidade Móvel de Atendimento (UMA).
Este ano, a primeira edição do Projeto Liberdade na Estrada foi realizada no Conjunto Penal de Jequié e somou 417 atendimentos jurídicos e sociais, além de provocar sete expedições de alvarás de soltura em cinco dias de atuação com a UMA.