A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta terça-feira (19), uma reunião da Subcomissão de Acompanhamento da Execução do Contrato de Concessão da Coelba e das Demandas de Serviços Reprimidos com a concessionária de energia, para cobrar informações e acompanhar investimentos da ordem de R$ 13 bilhões. Os deputados também aprovaram as datas de três audiências públicas com temáticas relativas à Coelba.
À frente da Subcomissão, o deputado Robinson Almeida (PT) recordou dados trazidos pelo presidente da empresa de distribuição de energia em audiência pública, com promessa de investimento de R$ 13 bilhões em redes de transmissão, distribuição e em subestações, e disse que era necessário encontrar um mecanismo de acompanhar a execução desse planejamento, já que o encerramento do contrato de concessão da Coelba e sua possível renovação, através da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, acontecerá em três anos e meio.
“Tenho dúvidas de que a Coelba investirá os bilhões prometidos. A minha proposta é que a gente faça uma reunião formal com a Coelba e a subcomissão para pedir à empresa que apresente o detalhamento daquele planejamento, com um cronograma de execução, para que a gente tenha como acompanhar e poder testemunhar se o que foi apresentado aqui vai virar realidade”, sugeriu Robinson Almeida, acrescentando que é favorável à CPI, caso a Coelba não colabore com a apresentação do cronograma de execução dos investimentos.
O presidente da Comissão de Infraestrutura, deputado Eduardo Salles (PP), definiu com os colegas as datas de três audiências com temáticas que envolvem a Coelba aprovadas na reunião anterior. Ficou aprovada para o dia 16 de abril a audiência pública para debater os serviços prestados pela Coelba e a participação dos trabalhadores do setor de energia. Para o dia 14 de maio, está agendada a audiência que discutirá gargalos para o desenvolvimento econômico da Bahia devido à ausência da oferta de energia elétrica em territórios baianos. E para o dia 11 de junho, está marcado o debate sobre os desafios para a universalização da zona rural da Bahia por meio do programa Luz para Todos, com execução da Coelba.