O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou ao município de Jacobina a adoção de uma série de medidas para contenção da poluição que está sendo causada pelo aterro controlado da cidade. Segundo o promotor de Justiça Igor Clóvis Silva Miranda, foi identificado lançamento de chorume em áreas que ficam nas adjacências do aterro.
O promotor recomenda que, no prazo de cinco dias, o município construa um dique de contenção na área do ponto de disposição final mais próxima à Recicla Jacobina, nos arredores do aterro controlado, de forma que, caso venha a ocorrer outro evento de extravasamento de chorume, o material permaneça contido.
Além disso, o MP-BA recomenda que seja coletado o chorume acumulado nas valas executadas e na área da Recicla Jacobina; que realize procedimento de recobrimento dos resíduos de forma que a área exposta à precipitação fique reduzida a uma pequena frente de serviço de dimensões reduzidas.
A recomendação também orienta que nos próximos seis meses, o município transporte os resíduos coletados em Jacobina para um aterro sanitário dotado de licença ambiental para receber tais materiais; e elabore um estudo técnico para prever o encerramento e remediação da área do atual lixão.
De acordo com Miranda, visita técnica da Central de Apoio Técnico do MP-BA identificou ”o lançamento às adjacências da área de disposição final, de líquido marrom, escuro, com odor fétido, oriundo do interior da massa de resíduos, podendo ser inequivocamente classificado como chorume”, bem como o ”lançamento de resíduos líquidos em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos, notadamente configurando poluição com risco à população humana daquele entorno”.
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