Sete meses depois da criação, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizou a sua primeira sessão nesta quarta-feira (27). Os trabalhos foram presididos pela presidente da Corte, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.
Como destacou a magistrada, o Órgão Especial tem a missão de otimizar os processos que “tomavam muito tempo” para serem julgados no Tribunal Pleno. “Com a instituição desse Órgão, o julgamento ficará mais ágil”, declarou. Ao final da sessão, dez processos foram discutidos presencialmente e 54 votados virtualmente.
O tribunal reforça que a criação de um Órgão Especial proporciona maior celeridade das ações, melhor prestação jurisdicional e fixação de precedentes. Entre as funções do Órgão, estão processar e julgar o conflito de competência entre Tribunal Pleno, Órgão Especial, Seções, Câmaras, Turmas ou desembargadores; e os embargos de declaração opostos entre os acórdãos em processo de sua competência.
O TJ-BA reformou o regimento interno para a criação do Órgão Especial em agosto de 2023. Na primeira sessão do Tribunal Pleno da atual gestão da desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, foram eleitos os integrantes. Na composição total, são 25 membros da Justiça do Estado da Bahia, sendo 13 desembargadores mais antigos e 12 por eleição, com cargos reservados para a mesa diretora do TJ-BA e representantes do 5º Constitucional.