Nesta sexta-feira (5/4), a Justiça Federal do Pará revogou a prisão preventiva e determinou que o estudante de medicina Andre Rodrigues Ataíde seja colocado em liberdade. O jovem foi denunciado por ter feito provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no lugar de pelo menos outros dois candidatos.
A revogação da prisão e a soltura do jovem foi confirmada ao Metrópoles pelos advogados Diego Adriano Freires e Magdenberg Teixeira, que representam André.
A decisão é do juiz federal Heitor Moura Gomes. O magistrado, ainda que tenha determinado a soltura, decidiu pela aplicação de medidas cautelares, como apresentação mensal à Justiça, proibição de manter contato com os demais denunciados e proibição de acesso à internet.
André foi preso na última sexta-feira (29/3), em um desdobramento da operação Passe Livre, deflagrada dia 16 de fevereiro deste ano, em Marabá (PA).
Segundo a PF, o estudante foi encontrado na casa de parentes em Belém. Para evitar a prisão, ele teria sido levado de Marabá à capital do estado para se esconder em casa de familiares.
O estudante, que cursa medicina na Universidade Estadual do Pará (Uepa), foi alvo de mandado de prisão preventiva por falsidade ideológica e uso de documento falso, além de estelionato com causa de aumento de pena por ter sido praticado contra autarquia.
André é suspeito de ter sido aprovado duas vezes no Enem, para curso de medicina, se passando por outras duas pessoas. Ambas foram aprovadas pela Uepa em Marabá sem terem feito a prova.
A perícia da Polícia Federal constatou que as assinaturas nos cartões de resposta e as redações não foram produzidas pelos inscritos.
Durante a análise dos materiais apreendidos, também foram constatados diversos outros crimes, como falsificação de documentos de identidade e produção de cena de sexo explícito com adolescente. “Os crimes que não guardam conexão com crimes federais foram descobertos fortuitamente durante a análise de parte dos materiais apreendidos”, destacou a PF.