O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) participa da aplicação das provas do Exame Nacional da Magistratura (ENAM), no próximo domingo (14). O certame será realizado das 13 às 18h, nos prédios da Faculdade Estácio, no bairro do Stiep, e no Centro Universitário UniRuy, na Avenida Paralela.
O Tribunal baiano vai oferecer as acomodações necessárias ao trabalho da comissão de fiscalização, disponibilizando sala de apoio, segurança, translado, cerimonial e comunicação.
O exame, que acontece em todas as capitais brasileiras, confere habilitação para inscrição em Concursos da Magistratura promovidos pelos Tribunais Regionais Federais do Trabalho, Militares e Tribunais dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.
Na Bahia, o trabalho da Comissão contará com a participação, entre outros, do Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano; do Desembargador Mário Albiani Júnior; e do Juiz Sadraque Oliveira Rios Tognin, todos integrantes do TJBA.
“Os membros do grupo, além de fazerem a interlocução com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam), desempenharão a função de observadores, proporcionando confiança aos candidatos em geral”, explicou o desembargador Mário Albiani Júnior.
De acordo com ele, a realização do certame representa um marco para os futuros magistrados, “haja vista as diretrizes do processo seletivo como uniformização, democratização do acesso e valorização da vocação para o exercício do cargo”, frisou. Ele acrescentou que a Bahia é o 7º Estado que possui o maior número de inscritos, 1.980.
Vale lembrar que o TJ-BA participou, pela primeira vez, por comissão interna própria, do processo de validação dos candidatos que se autodeclararam negros no ato da inscrição do ENAM. O trabalho, no âmbito da Corte, tem à frente o Desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto e está em conformidade com a Resolução nº 541/2023, do CNJ.