“Quero acreditar que fechamos acordo sobre Perse”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta terça-feira (23), após sair de uma reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários. Haddad participou de um almoço com os parlamentares para fechar um consenso em torno da proposta para a votação do projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). De acordo com ele, houve acordo tanto na definição de um custo fixo de R$ 15 bilhões até 2026, quanto na criação de uma regra de habilitação prévia junto à Receita Federal, em que as empresas deverão se habilitar antes de receberem o benefício.
O ministro disse ainda que, limitado o valor da renúncia fiscal, o número de CNAEs que serão beneficiados pelo programa torna-se indiferente para a equipe econômica. A decisão sobre quais setores serão abrangidos pelo Perse deve ser tomada pelos próprios parlamentares.
Em uma outra reunião com Haddad nesta segunda (22), líderes já haviam concordado que o parecer apresentado pela relatora do Perse, deputada Renata Abreu (Podemos-SP), poderia abrir brecha para que o programa custasse mais do que os R$ 15 bilhões. A ideia defendida no encontro era de que essa proposta deveria ser alterada.
*Com informações do Estadão Conteúdo