O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Carlos Muniz (PSDB), participou, nesta segunda-feira (29), da cerimônia de posse de Abelardo Paulo da Matta Neto como presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O evento ocorreu no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/Ba), no CAB, em Salvador.
“Desde que assumi a Presidência da Câmara Municipal de Salvador procurei estreitar as relações com as demais esferas dos poderes públicos. O TRE é um órgão essencial para a democracia no nosso estado na medida em que coordena os processos eleitorais. Tenho convicção que o corpo de desembargadores, juízes e colaboradores do TRE-Ba executará com maestria o processo eleitoral que se avizinha no segundo semestre deste ano. E também estou aqui para desejar boa sorte para o desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto na condução dessa egrégia Corte”, afirmou Carlos Muniz.
Já Abelardo Paulo da Matta Neto ressaltou que está muito honrado em assumir a Presidência do TRE/Ba. “Tenho certeza que realizaremos as eleições municipais no nosso estado de forma transparente e segura. Pois temos magistrados e servidores competentes e estamos fazendo o melhor trabalho possível para que tudo aconteça nos pleitos de forma harmônica e ordeira”, ressaltou o desembargador.
Além de Carlos Muniz, diversas autoridades integraram a Mesa. Dentre eles, o governador Jerônimo Rodrigues; o prefeito Bruno Reis; o vice-governador Geraldo Júnior; o conselheiro do CNJ e ex-presidente do TRE/Ba, José Edivaldo Rocha Rotondano; o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes; o senador Angelo Coronel; o presidente do TCE, Marcus Presídio; o presidente do TCM, Francisco Netto; o presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), desembargador Júlio Cezar Lemos Travessa; e o procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia Souza Marques.
PERFIL
O desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto formou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), em 1984. No ano de 2002, finalizou especialização em Processo, na Fundação Faculdade de Direito da Bahia.
Já em 2008, cursou outra especialização em Direito Penal e Processo Penal, na Faculdade Baiana de Direito, em parceria com a Escola de Magistrados da Bahia (EMAB).
O magistrado participou, em 2013, do curso de Extensão e Aperfeiçoamento da Prática Jurídica, credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Além disso, fez mestrado em Segurança Pública, Justiça e Cidadania, concluído na UFBA, em 2015.
Em 28 de abril de 2023, o desembargador foi empossado como membro efetivo da Corte do TRE-BA, para o biênio 2023-2025. De acordo com as disposições regimentais do tribunal, na ocasião, o magistrado assumiu os cargos de vice-presidente e corregedor Regional Eleitoral.
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