Após abertura de reclamação disciplinar, a Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu instaurar sindicância contra o juiz titular da 6ª Vara Cível de Salvador, Carlos Carvalho Ramos de Cerqueira Junior, para investigar suposta violação aos deveres funcionais. A decisão, assinada pelo corregedor-geral, desembargador Roberto Maynard Frank, foi publicada nesta segunda-feira (29).
O procedimento tem como objeto a conduta do juiz no dia 18 de dezembro de 2023, durante discussão com advogados nas dependências da 6ª Vara Cível. Conforme a determinação, a Corregedoria Nacional de Justiça será informada que os fatos reportados na reclamação serão apurados pela sindicância.
O INCIDENTE
Vídeo da discussão circulou pelas redes sociais, e as imagens mostram bate boca entre o juiz Carlos Carvalho Ramos de Cerqueira Junior e o advogado Antônio André Mendes Oliveira. Os dois aparecem discutindo e trocando ofensas verbais. Antônio André alega ter tido o atendimento negado.
No entanto, o juiz Carlos Carvalho nega a afirmação e diz que o advogado estava mentindo, e teria ido até a unidade apenas para causar confusão. Ao chamar Antônio André de “palhaço”, “idiota” e “imbecil”, o magistrado sinalizou ter protelado o atendimento para atender uma mulher idosa que também aguardava no local.
No dia seguinte ao fato, a Corregedoria-Geral do TJ-BA, ainda sob o comando do desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, determinou a abertura de reclamação disciplinar contra o juiz. Na época, a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) emitiu nota repudiando os fatos e apontando “profunda preocupação com os acontecimentos”.