Após rejeitar processo, TJ-BA remete caso contra deputado para STJ

Publicado em

Tempo estimado de leitura: < 1 minuto

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) remeteu para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) um processo que apura suspeita de improbidade administrativa – ato ilegal cometido por agente público – na gestão do ex-prefeito de Guanambi, no Sudoeste, e atual deputado federal Charles Fernandes (PSD).

 

Os casos investigados são do período 2010 a 2014, época em que Fernandes assumiu como prefeito – era vice de Nilo Coelho e assumiu com a saída do gestor em 2010 – e depois se elegeu para o Executivo municipal em 2012.

 

A acusação da Promotoria de Guanambi é que Fernandes beneficiava parentes com contrato de locação em salas comerciais do município.

 

No entanto, o próprio TJ-BA rejeitou a denúncia, refutando o suposto ato de improbidade, uma vez que o preço pago a título de contraprestação estaria “alinhado à média de mercado” e atestado em parecer técnico, além de não ter sido provado nem superfaturamento nem mau estado de conservação das salas.

Que você achou desse assunto?

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

- Publicidade -

ASSUNTOS RELACIONADOS

Adolescente de 14 anos morre após ser picado por cobra venenosa em SC

O adolescente Kauê Alexandre, de 14 anos, morreu nessa terça-feira (30/4), após ser picado por uma serpente em São Francisco do Sul, no Norte de Santa Catarina. O garoto chegou a ser levado ao hospital, mas não resistiu. De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde (SES), a picada foi de uma cobra do gênero Bothrops, que

Ciências Criminais: O que não contaram sobre a PEC das drogas?

Michael Sandel, professor da Universidade de Harvard, em sua obra "Justiça: o que é fazer a coisa certa", aborda valores morais e filosóficos, contextualizando-os com problemas da atualidade. No capítulo 2, ao debater sobre o utilitarismo de Jeremy Bentham, fundado no princípio da máxima felicidade, suscitou uma situação hipotética envolvendo uma criança leprosa que andava

Homem é morto a golpes de faca e disparos na zona rural de Feira

Um homem, de 43 anos, foi morto a golpes de faca e disparos de arma de fogo no final da tarde desta terça-feira (30) em Feira de Santana. A vítima, identificada como José Rosalvo dos Santos, foi encontrada pela companheira em uma área de mata, em uma fazenda, no distrito de Ipuaçu, zona rural do