Artistas de Camaçari estão protestando contra os resultados dos editais de cultura da Lei Paulo Gustavo. Segundo eles, foram notados diversos erros após o resultado ser divulgado na terça-feira (23), no Diário Oficial do Município (DOM), edição n.º 2.370/2024. Fazem parte deste coletivo os artistas Uri Menezes, Junior Clemente, Nei Senna, Miguel Barros e Isau Menezes.
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Em conversa com o Bahia Notícias, Junior Clemente e Uri Menezes apontaram erros que encontraram na divulgação do resultado.
Para Uri, a primeira desconfiança veio ao receber o seu próprio boletim. O artista que não havia se classificado, percebeu que a nota do seu boletim estava diferente da nota divulgada no diário e que, na verdade, sua pontuação era o suficiente para ganhar o primeiro lugar. Ao investigar seu boletim, Menezes percebeu que ele havia recebido alguns pontos que são referentes a grupos minoritários.
“Eu recebi bonificação como PCD, como morador de comunidade tradicional, como mulher e como LGBT. Eu não me encaixo em nenhuma dessas categorias. E aí como eu não achava justo receber essa bonificação, eu fui notificar a secretaria. Esses pontos não contaram no Diário Oficial, mas no meu parecer contavam como se estivesse sido atribuído”, explicou Uri.
A partir deste momento, ele notou que esses erros não tinham ocorrido apenas com ele, e sim com outros artistas. Foi assim que eles criaram o Coletivo Independente de Cultura de Camaçari. Em conjunto, eles acusam a Secretaria de Cultura de Camaçari de cometer uma série de erros na divulgação dos resultados. Entre as falhas apontadas estão o descumprimento dos prazos, erro na somatória das pontuações, ausência de parecer, discrepância de dados e cotas.
“O município de Camaçari foi um dos primeiros a receber o repasse financeiro do Estado da Bahia correspondente às verbas federais destinadas via LPG. No entanto, além de figurar entre as últimas cidades baianas a publicar os editais da LPG, a Secretaria da Cultura de Camaçari tem descumprindo todos os prazos estabelecidos nos editais: Camaçari Audiovisual; Camaçari Criativa; Bolsa Cultural; e Mestres e Mestras da Cultura. Um exemplo disso é o caso do Camaçari Audiovisual, que teve o prazo (já prorrogado) para o dia 01/03/2024 para a publicação do resultado, porém, apenas no dia 17/04/2024 o resultado foi publicado no diário oficial, mais de 45 dias de atraso após a prorrogação”, afirma uma nota de repúdio publicada.
Em seguida, eles contam: “Inspirados por essa somatória errada nós começamos a investigar o porquê da secretaria mesmo olhando para o documento disse que estava certo. Então, a gente não teve outra alternativa senão procurar mais informações através do Mapa Cultural de Camaçari”.
O Mapa Cultural de Camaçari é a plataforma exclusiva para concorrer aos editais da Lei Paulo Gustavo nos quatro editais que são o Camaçari Audiovisual, Camaçari Criativa, Bolsa Cultural e Mestres e Mestres da Cultura de Camaçari. Alguns dos erros notados são: A empresa Musee D’Art LTDA, selecionada na segunda colocação no edital Camaçari Audiovisual, sequer possui cadastro público no Mapa Cultural de Camaçari. Desta forma, ela não poderia ser classificada para o edital.
“Nesse sentido, no edital Camaçari Audiovisual, empresas selecionadas nas primeiras colocações não possuem em seu histórico a comprovação da realização cinematográfica e audiovisual para serem aprovadas com as mais altas pontuações na ‘Categoria A'”.
De acordo com o coletivo, perfis muito parecidos ganharam os editais. “A gente suspeita de uma força-tarefa da secretaria interna. Criando esses perfis de produtores, com perfis muito semelhantes. E esse que tem muita semelhança passaram todos eles no edital”, acusam.
Ao procurarem a Secult para relatar os erros, os artistas relatam que foram mal atendidos pelos funcionários. “Os servidores não tinham muitas informações. A presidente da Ceasc chegou por volta das 11 horas, né? Ela simplesmente calou todos eles e pediu para que eles se retirassem desse local e não atendessem ninguém. Isto já é uma quebra de decoro, com a questão pública, porque o servidor público não pode negar atendimento”.
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AÇÕES PARA REVISÃO
“Fomos à Câmara Municipal de Camaçari, fizemos um movimento suprapartidário, independente de quem tem relação com um partido A ou B nós não estamos começando essa causa por esse motivo, mas sim em defesa de Camaçari e da cultura do município que a gente quer. Nós não queremos que isso pareça um ato partidário”.
Além disso, o grupo pretende entrar com um pedido no Ministério Público. “A gente já protocolou na Câmara Municipal de Camaçari um pedido de investigação por parte da comissão de Cultura contra essas práticas irregulares na administração pública”, apontou Junior Clemente.
No fim, eles afirmam que pedem que os pagamentos sejam suspensos até que essa conduta seja investigada. “Nosso pedido é de suspensão de qualquer pagamento de verbas para os editais até que se apure essa situação. Além disso, entendemos que não há condição de que essa seleção seja retomada diante das irregularidades a necessidade de anulação do processo”.
Procurada pela equipe do Bahia Notícias, a Secult de Camaçari não se pronunciou até a conclusão desta matéria.
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