Governador e presidentes da AL-BA e CMS participam de posse do novo presidente do TRE-BA

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O desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto assumiu, nesta segunda-feira (29), a presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em uma cerimônia realizada no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em Salvador. O evento contou com a presença destacada do governador Jerônimo Rodrigues, e dos presidentes da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes e da Câmara Municipal de Salvador (CMS), Carlos Muniz.

 “Respeitar a institucionalidade do TRE é fundamental, para garantir a democracia do voto, a democracia eleitoral. Hoje estou aqui para prestigiar e desejar sucesso ao desembargador Abelardo, e disponibilizar a colaboração do Estado na sua gestão”, enfatizou Jerônimo Rodrigues. 

Já Adolfo Menezes disse que  a ALBA estará sempre à disposição do nosso parquet eleitoral. “A escolha do desembargador Abelardo é muito feliz. Trata-se de um magistrado com experiência em diversas  comarcas do interior, como Saúde, Tucano, Paulo Afonso e Santo Amaro da Purificação, além de ter sido Ouvidor-Geral, o que o torna bom conhecedor de nossa realidade baiana.”, elogia o chefe do Legislativo estadual.

Por sua vez, Carlos Muniz, pontuou que procura estreitar as relações com as demais esferas dos poderes públicos. “O TRE é um órgão essencial para a democracia no nosso estado na medida em que coordena os processos eleitorais. Tenho convicção que o corpo de desembargadores, juízes e colaboradores do TRE-Ba executará com maestria o processo eleitoral que se avizinha no segundo semestre deste ano. E também estou aqui para desejar boa sorte para o desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto na condução dessa egrégia Corte”, afirmou.

PERFIL 

O desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto formou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), em 1984. No ano de 2002, finalizou especialização em Processo, na Fundação Faculdade de Direito da Bahia.

Já em 2008, cursou outra especialização em Direito Penal e Processo Penal, na Faculdade Baiana de Direito, em parceria com a Escola de Magistrados da Bahia (EMAB). 

O magistrado participou, em 2013, do curso de Extensão e Aperfeiçoamento da Prática Jurídica, credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Além disso, fez mestrado em Segurança Pública, Justiça e Cidadania, concluído na UFBA, em 2015.

Em 28 de abril de 2023, o desembargador foi empossado como membro efetivo da Corte do TRE-BA, para o biênio 2023-2025. De acordo com as disposições regimentais do tribunal, na ocasião, o magistrado assumiu os cargos de vice-presidente e corregedor Regional Eleitoral.

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