Uma vaquejada em Barrocas, na região sisaleira, foi cancelada após intervenção do Ministério Público do Estado (MP-BA). O evento, intitulado “Circuito MS dos Amigos”, aconteceria no Parque de Vaquejada Luiz Damião. No entanto, a 3ª Promotoria de Justiça de Serrinha constatou que o evento ocorria de forma clandestina, sem fiscalização municipal e estadual.
O MP-BA informou ainda que o responsável pela vaquejada não cumpria nenhuma das exigências legalmente previstas, sobretudo a obrigatoriedade de profissional responsável técnico.
“A despeito da regulamentação da vaquejada, a legislação na prática não é cumprida e, tampouco, devidamente fiscalizada pelas autoridades incumbidas do monitoramento preventivo e da repressão a crimes ambientais, sanitários e de segurança no trabalho”, afirmou a promotora Letícia Baird.
A promotora disse ainda que a regulamentação da vaquejada é pouco aplicada e raramente fiscalizada por autoridades independentes. Dentre os prejuízos, a promotora citou danos aos animais que, muitas vezes, são esgotados em repetições de práticas de vaquejadas, submetidos a manejo impróprio, mantidos em ambientes inadequados e de intensa poluição sonora, aglomerados em pequenos currais sob sol escaldante e com pouco ou sem acesso à água.
Que você achou desse assunto?