O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), disse que além do envio de verbas pelo executivo federal, também é necessário mudanças nas regras fiscais do Brasil, a fim de que o Estado gaúcho possa agir de maneira rápida e ágil em meio à tragédia provocada pelas chuvas.
“Não basta só mandar dinheiro, a gente vai precisar ter mudança nas regras fiscais para que possamos fazer o uso desses recursos e mudanças também em processos administrativos para poder fazer a aplicação rápida, célere desses recursos”, disse o governador, em entrevista à GloboNews. Ele apontou como modelo de força-tarefa a pandemia de covid-19, na qual ocorreu o afrouxamento de regras fiscais e socorro aos Estados.
A observação de Leite foi acompanhada de críticas ao atual formato de pagamento da dívida dos Estados à União, ao qual se referiu como “torniquete” em momentos emergenciais – como o enfrentado pelo Rio Grande do Sul – e que dificulta o investimento prévio dos entes da federação. “O pagamento com os indicadores e indexadores, já é bastante responsável pela dificuldade do Estado em fazer todas as medidas preventivas anteriores porque ela consome parte substancial do nosso orçamento, pressiona na marra, é um torniquete que limita a capacidade de movimentação do Estado do Rio Grande do Sul”, criticou o tucano.
Na entrevista, o governador gaúcho também respondeu aos críticos que acusam sua gestão de negligência na gestão ambiental e prevenção de tragédias. Ele disse que fez alterações na legislação estadual, a fim de premiar quem preserva o meio ambiente. “Não há relaxamento com relação às questões ambientais no Rio Grande do Sul”, destacou, citando a preservação do bioma dos Pampas.
Segundo ele, “é injusto debitar a tragédia da legislação do RS, que especialistas façam análise mais profunda, não adianta culpar uns e outros”. E agradeceu a imensa rede de solidariedade que vem mobilizando setores de todo o País na ajuda ao Estado neste momento de tragédia.
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