As negociações para a implementação do novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores do poder judiciário da Bahia avançou. É o que aponta o Tribunal de Justiça (TJ-BA) após reunião entre a presidente da Corte, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, com representantes de sindicatos e de associações da categoria.
As negociações para a implementação de um novo PCCS iniciaram em 2020. Um novo encontro foi marcado para o dia 24 de maio para debater a contraproposta feita pelo tribunal.
Na reunião realizada em 3 de maio foi apresentada a contraproposta do TJ-BA em relação às reivindicações dos servidores. Entre os pontos abordados, estão aumento salarial, instituição de abono pecuniário (possibilidade de vender férias), aumento do número de níveis de progressão da carreira e criação de auxílio para os servidores inativos.
De acordo com a presidência do tribunal baiano, a contraproposta se baseia em um pilar: tentar atender às demandas apresentadas pelos dirigentes sindicais sem deixar de lado a responsabilidade fiscal e orçamentária.
“Quero realmente que isso esteja implantado o mais rápido possível. Podem ter certeza de que nós fizemos, eu e essa equipe toda aqui, o possível para entregar essa contraproposta a vocês. Realmente foi o máximo que a gente pôde fazer, não tem como fazer melhor do que isso. Eu peço que discutam com as suas categorias e nos tragam uma resposta, para que possamos elaborar uma redação final”, salientou a desembargadora Cynthia.
Após ouvirem a contraproposta e fazerem pontuações sobre o tema, os representantes das quatro instituições presentes – Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud), Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sintaj), Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Assetba) e Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Estaduais da Bahia (Aojus-BA) – se comprometeram a levar os números às suas respectivas categorias antes da próxima reunião.
Também se sentaram à mesa de negociação, representando o Tribunal de Justiça: o juiz assessor especial da Presidência, Sadraque Oliveira Rios Tognin; a chefe da Consultoria Jurídica, Mônica Garrido; o secretário-geral da Presidência, Franco Bahia Karaoglan; a chefe de gabinete da Presidência, Maria Paula de Carvalho; a secretária de Gestão de Pessoas, Viviane da Anunciação; o secretário de Planejamento e Orçamento, Pedro Vivas; e o diretor de Programação e Orçamento, Maurício Dantas. Os dirigentes sindicais presentes foram Adelson Costa e Edson Rocha (Sintaj); Manuel Suzart e Maria José Silva (Sinpojud); Antônio Diamantino e Anatole Coutinho (Assetba); e Itailson Farias e Egídio Neto (Aojus).