Salvador conquistou pela primeira vez nota máxima no índice da Capacidade de Pagamento (Capag), promovido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Divulgado nesta sexta-feira (10), o cálculo publicado anualmente consagrou a capital baiana como ‘A+’, consideradando o município com referência no país na área contábil e fiscal.
O feito inédito foi possível graças ao ótimo desempenho nos três indicadores avaliados pelo Capag e a consistência da informação encaminhada ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), divulgada por meio do Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal. Anteriormente, a cidade havia conquistado, seis vezes consecutivas, nota ‘B’ no índice.
O índice do Tesouro Nacional considera os indicadores ‘Endividamento’, que afere o tamanho da dívida relativa à receita corrente líquida e a capacidade do ente federativo de cumprir suas obrigações financeiras ao longo prazo; ‘Liquidez Relativa’, responsável por aferir o nível das obrigações financeiras em relação a disponibilidade de caixa; e ‘Poupança Corrente’, que aponta à relação entre despesas e receitas correntes.
“Este é um marco histórico para nossa cidade e reflete o compromisso da nossa administração em garantir uma gestão eficiente e transparente dos recursos públicos. Essa conquista é resultado de um trabalho árduo e dedicado de toda a equipe da Prefeitura, que tem se empenhado na busca pela eficiência e pela responsabilidade na gestão dos recursos”, ressaltou o prefeito Bruno Reis.
Ele ainda ressaltou que, graças a essa gestão responsável, a capital baiana conseguiu assegurar recursos para a execução de obras históricas, como o BRT, que tem transformado a mobilidade urbana em nossa cidade, além de investimentos robustos nos serviços essenciais, como saúde e educação.
“Não podemos deixar de destacar também os investimentos robustos realizados nas áreas mais carentes da cidade, visando promover a inclusão social e o desenvolvimento humano. Essas ações têm sido fundamentais para reduzir as desigualdades e melhorar a qualidade de vida dos soteropolitanos”, salientou.
“O resultado foi alcançado graças as decisões políticas acertadas do prefeito Bruno Reis, ao compromisso de todo secretariado com a cultura da responsabilidade da gestão financeira, ao legado extraordinário da gestão ACM Neto e a equipe competente e comprometida da Sefaz Salvador”, comemorou Giovanna Victer, secretária da Fazenda.
CAPAG
A Capacidade de Pagamento tem o objetivo de analisar a situação fiscal dos municípios que querem contrair novas operações de crédito com garantia da União, antecipando receitas e, consequentemente, políticas públicas que beneficiam os cidadãos.
Com os empréstimos, Salvador construiu, por exemplo, a Cidade da Música, o BRT e o Polo de Economia Criativa, além de iniciar o projeto da Arena Multiúso, que será totalmente climatizada e terá capacidade para cerca de 16 mil pessoas, na orla da Boca do Rio.