Na noite do último sábado (11), o governo publicou uma nova medida provisória no Diário Oficial da União, autorizando a abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 12,1 bilhões. Esses recursos têm como objetivo permitir que órgãos federais possam atuar no enfrentamento das consequências das fortes chuvas que assolam o estado do Rio Grande do Sul.
De acordo com a Agência Brasil, a medida foi deliberada em uma reunião realizada no próprio sábado e destina-se a ações emergenciais. Outros recursos adicionais para os esforços de reconstrução do RS serão anunciados em momento posterior, conforme declarou a Secretária de Comunicação Social da Presidência da República, por meio de nota.
O montante disponibilizado será direcionado para diversas frentes, incluindo a compra e distribuição de alimentos, reposição de medicamentos perdidos nas inundações e ações emergenciais para garantir o atendimento nos postos de saúde e hospitais. Além disso, há previsão de recursos para reconstrução de infraestrutura rodoviária e investimentos em áreas como segurança pública.
A nova medida provisória também contempla a abertura de novas linhas de crédito para microempresas individuais, micro, pequenas e médias empresas, por meio de programas como o Pronamp, FGO e FGI-PEAC.
Dentre as ações já anunciadas pelo governo, estão a antecipação do Bolsa Família e do Auxílio-Gás, assim como a liberação de parcelas extras do seguro-desemprego.
Com os créditos liberados por esta nova MP, os recursos do governo federal destinados ao Rio Grande do Sul para enfrentamento das consequências dos temporais atingem a marca de R$ 60 bilhões. Vale ressaltar que na última quinta-feira (9), uma primeira medida provisória com o mesmo intuito já havia sido publicada.
Segundo o balanço mais recente do governo estadual, as fortes chuvas já causaram 143 mortes, deixaram 125 pessoas desaparecidas e 537.380 desalojadas no RS.