Em reunião na tarde desta segunda-feira (13), o Governo Federal confirmou que enviará um Projeto de Lei Complementar para suspender a dívida do Rio Grande do Sul por 3 anos devido às fortes chuvas que causam estragos no estado.
Participam da reunião presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, por videoconferência, os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Esther Dweck (Gestão e Inovação), Rui Costa (Casa Civil) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social), além dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
“Essa lei complementar prevê a suspensão do pagamento da dívida do RS, 100% do pagamento, durante 36 meses. Para além disso, os juros serão zerados sobre o estoque, todo o estoque da dívida, pelo mesmo prazo. O que significa dizer que nós poderemos contar com 11 bilhões que seriam destinados ao pagamento da dívida para um fundo contábil que deverá ser investido na recuperação do estado segundo um plano de trabalho que o senhor vai elaborar”, declarou Haddad.
Segundo o ministro, somados a suspensão da dívida e os investimentos diretos do governo, o aporte federal em socorro ao Rio Grande do Sul já totaliza R$ 23 bilhões.
O governador do RS, Eduardo Leite, classificou a medida como “um passo muito importante” – mas reforçou que o estado pede o perdão da dívida, e não só o adiamento.
“Por Justiça, vou aqui reconhecer que é um esforço do ministério, tecnicamente, para viabilizar. A nossa demanda inclui um pedido de quitação desses valores, que até aqui não se viabilizou. Mas entendemos que é um passo. E o ministro Haddad disse que é um passo sem prejuízo de outros que serão necessários”, disse Leite.
O Rio Grande do Sul enfrenta chuvas e cheias de rios sem precedentes, que mataram, até a manhã deste segunda, 147 pessoas.