Nesta quinta (16) e sexta-feira (17) no Wish Hotel da Bahia, acontece o II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, que vai reunir nomes de destaque nacional para dois dias de grandes debates. O evento tem como tema central “A equação do desenvolvimento, da preservação e da segurança jurídica” e já integra o calendário do setor como maior da área realizado em Salvador. O site oficial do evento traz a programação completa: https://direitoesustentabilidade.com.br.
Sucesso em sua primeira edição, no ano passado, o Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade é uma realização conjunta da ACB Sustentabilidade (Associação Comercial da Bahia) e do Ibrades (Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade) e é coordenado pela advogada e vice-presidente de Sustentabilidade da ACB, Isabela Suarez, e pelo advogado, professor doutor e presidente do Ibrades, Georges Humbert.
A mesa de abertura do evento acontece na quinta-feira, às 9h, com autoridades dos Três Poderes, dos três níveis federativos, além de representantes do Ibrades e ACB. A conferência inaugural ficará a cargo da vice-presidente do Grupo Neoenergia S.A, Solange Maria Pinto Ribeiro, e os discursos de boas vindas e abertura terão a participação do coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Souza Bacelar da Silva, e do diretor-presidente da Neoenergia Coelba, Thiago Freire Guth.
O congresso terá mais duas conferências ainda na quinta-feira. Às 13h30, o ministro do Turismo, Celso Sabino, falará sobre “Turismo Sustentável”. Em seguida, o ministro Jorge Messias, advogado-geral da União, discorrerá sobre “A Sustentabilidade na Atuação da AGU”. Na sexta-feira, às 9h, o ministro do STJ Afrânio Vilela fará a conferência de abertura do segundo dia do evento, abordando “Meio Ambiente e Sustentabilidade: jurisprudência do STJ”.
Nesta edição, o Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade conta com algumas novidades, como a sala paralela onde ocorrerão o Meeting de Práticas Sustentáveis e o I Fórum Baiano de Economia do Mar. Na sala principal acontecerão os grandes debates que já são a marca do evento, sobre temas que afetam o dia a dia do desenvolvimento do país, à luz dos gargalos jurídicos e das soluções sustentáveis. Serão 11 painéis e quatro conferências magnas, compostos por autoridades dos Três Poderes, membros da comunidade científica, empresários, produtores rurais, advogados, membros do Ministério Público e representantes da sociedade civil, com abrangência nacional.
Na solenidade de encerramento, na sexta-feira (17), às 17h30, ocorrerá a entrega do Prêmio Mérito do Direito e da Sustentabilidade 2024, nas categorias Jurídico, Ecológico, Econômico e Social.