São Paulo — Um homem negro condenado a mais de 130 anos de prisão foi inocentado na última terça-feira (14/5), pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), depois de ter ficado mais de 12 anos preso por estupros contra mulheres ocorridos na Grande São Paulo entre os anos de 2010 e 2012.
Carlos Edmilson da Silva tinha 24 anos quando foi preso.
As mulheres relataram que os ataques ocorriam perto da Rodovia Castello Branco. O jardineiro negava os crimes.
Na época, ele foi reconhecido por foto e presencialmente por vítimas na delegacia. Acabou julgado e condenado à prisão em regime fechado pelos estupros.
Agora, Carlos Edmilson foi inocentado após exames de DNA afastarem a possibilidade de que ele ser autor de cinco crimes. Outras condenações foram revertidas com a demonstração de que os atos de reconhecimento não seguiram o Código de Processo Penal. O caso, divulgado pela TV Globo, foi confirmado pelo Metrópoles.
De acordo com a emissora, o verdadeiro abusador foi identificado pelo Núcleo de Biologia e Bioquímica do Instituto de Criminalística como José Reginaldo dos Santos Neres, de 34 anos, que cumpre pena por roubos na penitenciária de Itaí, no interior paulista.
O material genético de José Reginaldo foi encontrado em cinco das dez vítimas. As outras cinco vítimas não fizeram exame sexológico. A reportagem não conseguiu contato com a defesa dele.
O projeto Innocence Project Brasil, uma associação sem fins lucrativos que trabalha na questão das condenações de inocentes no país, atuou na defesa do jardineiro para a reavaliação do caso.
Nas redes sociais, o projeto defendeu que o caso mostra a importância da qualidade da prova produzida no processo penal. “Infelizmente, C.E.S. (Carlos Edmilson da Silva) não terá de volta os 12 anos que passou preso. Por isso, foi muito significativo o pedido de desculpas da Ministra Daniela Teixeira na sessão de julgamento do último Habeas Corpus”, publicou o Innocence Project Brasil.
A Polícia Civil de São Paulo afirmou à TV Globo que, se constatadas irregularidades na investigação, “medidas cabíveis serão tomadas, inclusive com abertura de procedimento apuratório junto à Corregedoria. A Instituição destaca que exerce suas atividades dentro da lei, de forma rigorosa, imparcial, e preza por apurações minuciosas”, completa a nota.