Trinta policiais judiciais do Distrito Federal, de São Paulo e do Rio de Janeiro chegam à Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, nesta segunda-feira (20) para auxiliar magistrados que estão assegurando a proteção de direitos humanos em visitas ou inspeções a unidades prisionais, socioeducativas e nos abrigos que recebem vítimas da tragédia climática, em especial mulheres e crianças.
Os policiais também apoiarão a segurança do abrigo que foi instalado no Fórum de Porto Alegre e das estruturas patrimoniais de unidades da Justiça. A equipe será apresentada formalmente ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) nesta terça-feira (21).
O auxílio humanitário ao Poder Judiciário do Rio Grande do Sul foi autorizado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. “A decisão foi rapidamente atendida pelos diversos ramos da Justiça, que disponibilizaram seus profissionais”, enfatizou o diretor do Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário (DSIPJ) do CNJ, Igor Tobias Mariano. Ele coordena as atividades e segue viagem com o grupo que deve permanecer por 15 dias no Rio Grande do Sul.
Por uma questão de disponibilidade de voos da Força Aérea Brasileira (FAB), foram selecionados profissionais do DF, de SP e do RJ. “Todos têm experiência e estão qualificados para esse tipo de missão”, assegura o coordenador. Apesar disso, na sexta-feira (17), receberam um reforço de treinamento sobre situações de calamidade pública, oferecido pelo Corpo de Bombeiros.
O trabalho dos policiais judiciais será apoiado por seis viaturas que estão saindo de Brasília por terra. “Vamos para auxiliar nossos colegas que se encontram estafados, assim como toda a população gaúcha, precisamos ter nossos próprios meios de transporte e não sobrecarregar os recursos do Judiciário gaúcho que está saturado”, explicou o coordenador da missão. As despesas de deslocamento, alimentação e hospedagem do grupo serão arcadas pelos seus respectivos tribunais.
A atuação dos policiais será demandada pelos magistrados gaúchos, de acordo com as necessidades que informarem, reforça o diretor. “Nós só coordenaremos as ações, salientando que se trata de uma ajuda humanitária, que precisa da conscientização e da empatia dos policiais para a fragilidade do momento”, salientou.
Esse novo apoio ao TJ-RS foi decidido após pedidos de auxílio na segurança dos magistrados que visitam abrigos e unidades prisionais. A medida foi construída em diálogo com a corte gaúcha e partiu do Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário, responsável por propor políticas e regulações para as atividades de segurança dos tribunais e conselhos da Justiça.
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