O deputado Mario Negromonte Jr. (PP-BA) vai protocolar nos próximos dias na Câmara um projeto similar à Lei Rouanet, que garanta renúncia fiscal a quem destinar recursos para fomentar socorro a pessoas quer perderam suas propriedades ou bens em tragédias como, por exemplo, a do Rio Grande do Sul. O deputado conversou com o Bahia Notícias sobre a proposição durante encontro de prefeitos com a bancada baiana no Congresso, promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB) na noite desta terça-feira (21).
A ideia, segundo Mario Jr., é que a renúncia atinja até 4% do imposto de renda da próxima declaração para quem destinar recursos para patrocinar obras de reconstrução em municípios onde foi declarado estado de calamidade. Pela proposta, seriam beneficiados moradores ou empresas que tiverem registro de moradia ou instalação há mais de dois anos.
“Qual brasileiro, que é humano, que tem Deus no coração, não ficou sensibilizado com as tragédias que aconteceram no Brasil, principalmente no Rio Grande do Sul? Essa minha proposta tem como intenção ajudar na reconstrução de moradias e de empresas que foram destruídas com as enchentes no Rio Grande do Sul. É importante o parlamento pegar projetos como esse, aperfeiçoar, para podermos fazer um plano de ação efetiva voltado a atender a população do Rio Grande do Sul”, disse o deputado baiano.
Mario Negromonte Jr., que preside na Câmara a Comissão de Finanças e Tributação, disse ainda ao Bahia Notícias que acredita ser necessária a criação de um fundo constitucional que esteja preparado para ser acionado rapidamente em virtude de problemas como tragédias e calamidades. O fundo, segundo o deputado, teria recursos para atendimento imediato de ações humanitárias e, posteriormente, de infraestrutura.
“Não é um problema do governo Lula. Entendo que é um problema de todos os governos. Não existe um efetivo plano de ação para tragédias como esta que vimos. Precisamos disso não só para o Rio Grande do Sul, mas para outros municípios e outros que, posteriormente, venham passar por situações assim. Está na hora de prepararmos melhor o país para isso”, afirmou Mario Negromonte Jr.