A presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), sob a gestão da desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, deu início à execução do Plano de Obras para o biênio 2024-206. Baseado no Sistema de Priorização de Obras (SPO), o documento traz um ranking das comarcas com base no estado de conservação e tem como diretrizes a economicidade, sustentabilidade, eficiência, harmonia com as necessidades e planejamento estratégico.
Estão previstas 39 reformas e 13 construções de novos fóruns em dois anos. O plano foi aprovado pelo Tribunal Pleno, à unanimidade, na sessão do dia 17 de abril e é executado pela Secretaria de Administração (Sead), por meio da Diretoria de Engenharia e Arquitetura (DEA) e de suas coordenações.
Segundo o TJ-BA, as reformas nas comarcas de Utinga e Capela do Alto Alegre serão concluídas no mês de junho. Também foram iniciadas as modificações do fórum e do Juizado de Cícero Dantas, bem como dos fóruns de Prado, Coaraci, Itabela, Pindobaçu e Saúde, com conclusão prevista para setembro deste ano.
O novo fórum da comarca de Alagoinhas será concluído no mês de junho. Em seguida, o tribunal confirma o começo da segunda etapa, que consiste na reforma do prédio existente e da área externa.
Ainda no interior do estado, o plano também prevê a construção dos fóruns das comarcas de Ilhéus, Retirolândia, Wenceslau Guimarães, São Gonçalo dos Campos, Tremedal, Presidente Jânio Quadros, Lauro de Freitas, Cândido Sales, Ibirapuã, Itapicuru e Simões Filho.
Na capital, será construído o novo Fórum Criminal, atualmente na fase de captação de terreno. Ainda em Salvador, o Plano de Obras programa a revitalização da fachada do Fórum Orlando Gomes e a modernização dos sanitários do Edifício Arx Tourinho, Anexo 1 do Complexo TJ-BA e do Fórum Ruy Barbosa.
O tribunal afirma que todas as reformas e construções terão os requisitos de acessibilidade atendidos, por meio de instalação da sinalização em braille nas portas das salas; instalação de piso tátil nas áreas de trânsito; ajustes de iluminação nas escadas; rampas, portas e corredores; ajustes na entrada para torná-las acessíveis a cadeirantes; instalação de sanitários PCD; instalação de rampas para desníveis internos; e instalação de elevadores ou plataformas elevatórias, quando necessário.
As construções, também, contemplarão os requisitos de sustentabilidade com iluminação em led, reuso de água pluvial, instalação de aparelhos de ar-condicionado de alta eficiência energética e placas fotovoltaicas.