São Paulo – Após a sanção da lei que implementará as escolas cívico-militares no estado, o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) precisará definir as regras dos colégios, que normalmente apresentam veto a namoros e restrições a vestuário e cortes de cabelo.
O secretário executivo de Educação, Vinícius Neiva, disse que o governo deve divulgar em breve as normas de funcionamento das escolas. “Estávamos aguardando a sanção da lei para que a gente pudesse soltar esses detalhes que ainda não foram divulgados”, declarou na tarde dessa segunda-feira (27/5), em evento no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.
Até o momento, a lei sancionada pelo governo Tarcísio se assemelha ao programa de militarização implementado no Paraná, criado pelo atual secretário paulista da Educação, Renato Feder, quando ele foi o titular da pasta paranaense.
No Paraná, as regras proíbem manifestações de namoro não só dentro das unidades de ensino como também nas proximidades. Também é proibido fumar na escola ou nos arredores mesmo que o estudante em questão não esteja utilizando uniforme.
É obrigatório aos alunos o uso diário do uniforme, composto por calça, camisa social e boina. A camisa deve ser utilizada sempre dentro da calça, enquanto sapatos e cintos precisam ser da cor preta.
As normas descumpridas podem resultar em advertências aos estudantes.
Regras nas escolas Nas escolas cívico-militares paranaenses são vedadas fotos e gravações de vídeo e áudio sem a autorização dos professores. Também é proibido o uso de piercings e alargadores de orelhas, mesmo que cobertos por esparadrapos ou curativos.
Colares, pulseiras, relógios, anéis e tornozeleiras podem ser usados desde que de forma discreta e sem que ofereçam riscos à segurança dos alunos.
Regras para as alunas As alunas devem manter os cabelos presos em coques, tranças ou rabo-de-cavalo e só podem pintá-los se mantiverem uma cor discreta, semelhante à natural. Não são permitidos adereços chamativos como “tererê”, que utilizam enfeites coloridos.
A elas o uso de brinco é permitido desde que sejam pequenos, ou seja, que não ultrapassem o lóbulo da orelha, e a maquiagem só é permitida se “aplicada com moderação, em tons suaves”.
Também é recomendado que as unhas sejam curtas e aparadas, sem ultrapassar a ponta dos dedos, e pintadas em tons claros e discretos.
Regras para os alunos Já os estudantes do sexo masculino são orientados a cortar o cabelo no corte “meia cabeleira”, sem topetes, moicanos, tinturas ou cortes com símbolos e riscos. É desaconselhado a eles o uso de bigode, barba ou cavanhaque.
Aos rapazes é vedado o uso de brincos, mesmo que cobertos por curativos, ou talhos na sobrancelhas.
A Secretaria Estadual da Educação visa implementar o projeto das escolas cívico-militares a partir de 2025. Para isso, a pasta prevê realizar consultas públicas para ver quais escolas estão interessadas em aderir à proposta e divulgar as escolhidas até agosto deste ano.
De acordo com o governo paulista, a adesão será voluntária e direcionada a escolas com índices de rendimento inferiores à média estadual ou que apresentem histórico de violência. A gestão Tarcísio prevê a implementação do modelo em cerca de 100 escolas no estado.