Parado há 45 dias na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o projeto de lei que institui o programa Bahia pela Paz (PL 25.233/2024) vai continuar assim, já que a bancada de oposição na Casa, liderada pelo deputado Alan Sanches (União), pediu vista durante a sessão plenária na Casa nesta terça-feira (7) adiando a votação do projeto para a próxima semana. O PL foi entregue pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) ao Legislativo Estadual no dia 13 de março.
Após o pedido de vista, o projeto vai completar 52 dias parado na AL-BA até ser pautado novamente na próxima terça-feira (14). A manobra já era esperada, uma vez que mais cedo, em conversa com o Bahia Notícias, Alan Sanches já havia dito que “até agora não existe nenhum acordo” para que a matéria entre na ordem do dia.
Sanches ainda afirmou, que a matéria não descreve o impacto orçamentário do programa nas contas públicas do Estado nem faz o detalhamento de como os recursos serão aplicados.
“Como é que vamos votar um projeto numa área tão importante que é a segurança pública com um orçamento às cegas? O Governo do Estado precisa apresentar um plano claro e objetivo para esta Casa, e não apenas pedir autorização para fazer as mudanças orçamentárias que forem necessárias”, disse o líder da minoria.
Na semana passada, o presidente do Legislativo, Adolfo Menezes (PSD), justificou que o PL 25.233 não entrou na pauta de votação em decorrência do feriado de 1º de maio, que fez com que muitos deputados viajassem para suas bases eleitorais.
Na ocasião, ele pontuou que “seguramente, na próxima terça-feira [hoje] teremos a votação desse projeto que é importantíssimo aqui pra Bahia, que se trata de paz, então todos os deputados estão imbuídos da aprovação desse projeto”, afirmou Menezes.
O programa Bahia Pela Paz, que é a principal aposta do governo Jerônimo Rodrigues (PT), na área da segurança pública, foi colocado para apreciação por duas vezes na AL-BA, mas não avançou por falta de quórum. Inclusive, esses entraves também foram gerados devido à falta de acordo entre os líderes das bancadas do governo e da oposição.
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