O Ministério Público de São Paulo entrou na justiça contra a decisão que liberou Alexandre Nardoni nesta segunda-feira (6). Alexandre foi condenado a 30 anos de prisão em 2008 pela morte da filha Isabella, e ontem recebeu o benefício da progressão para o regime aberto.
A promotoria quer que Alexandre volte ao regime semiaberto por considerar que o condenado precisa passar por mais exames psiquiátricos antes de progredir para o regime aberto. O órgão sugere a aplicação do teste de Rorschach, para que a justiça possa ter mais elementos e verificar se ele pode ser colocado em contato com a sociedade novamente.
De acordo com reportagem do G1, a promotoria ainda afirma que “Nardoni praticou crime hediondo bárbaro ao matar a filha de 5 anos, demonstrou frieza emocional, insensibilidade acentuada, caráter manifestamente dissimulado e ausência de arrependimento”. Até o momento da reportagem não há nenhuma decisão judicial a respeito da solicitação.
Alexandre conseguiu o benefício porque, por lei, cumpriu o tempo de pena necessário, além de ter bom comportamento e trabalhar na prisão. Ele deixou a penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo, a caminho da capital, onde vai morar com a família e continuar trabalhando, mas em liberdade.
Para os promotores, apesar de Alexandre ter cumprido o tempo necessário para a progressão, eles entendem que é necessária uma decisão judicial colegiada sobre o assunto. Por esse motivo, o MP entrou também com um recurso no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), a segunda instância da Justiça.
No regime semiaberto, o preso sai de dia para trabalhar e depois volta à prisão. No aberto, o preso tem de trabalhar, mas depois retorna a sua casa, não podendo sair a noite. Entre outras condições estão: comparecer trimestralmente à vara de execuções criminais competente; obter ocupação lícita em 90 dias, comprovando-a; não mudar de comarca ou residência sem autorização do juízo; e não frequentar bares, casas de jogo e outros locais incompatíveis com o benefício.
Isabella foi encontrada morta em 29 de março de 2008, em um prédio da Zona Norte de São Paulo. Além de Alexandre, a sua esposa, Anna Carolina Jatobá, foi acusada pelo homicídio da menina. O casal sempre negou o crime, mesmo após a condenação. À época, Anna e Alexandre alegaram que um invasor entrou no prédio e jogou a menina do sexto andar.
Para a Polícia Civil, Jatobá esganou e asfixiou a enteada, depois o marido cortou a rede de proteção da janela e jogou a criança. De acordo com o MP, Isabella foi morta dentro do apartamento. A mãe da vítima, Ana Carolina Oliveira morava em outro local e havia deixado a filha passar alguns dias com o ex-marido.
Em 2010, Jatobá e Alexandre foram julgados e condenados pela Justiça. Anna recebeu uma pena de 26 anos e Alexandre, 30. Em junho do ano passado, Jatobá conseguiu na justiça o benefício da prisão em regime aberto.
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