Durante a Semana Nacional do Registro Civil, o “Registre-se”, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) emitiu mais de 9.900 segundas vias de certidões solicitadas e 4.772 documentações. Os dados foram contabilizados pela Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-BA).
O mutirão que ocorreu no período de 13 a 17 de maio, no âmbito do Judiciário baiano, resultou na colocação da Bahia como o segundo estado brasileiro que mais emitiu certidões.
Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o “Registre-se” – destinado a combater o sub-registro e ampliar o acesso à documentação básica por pessoas vulneráveis – possibilitou a emissão gratuita das segundas vias das certidões de nascimento e casamento. Nesta segunda edição, o foco voltou-se para a população indígena, assim como para aquelas em cumprimento de medidas de segurança, em situação manicomial, carcerária e egressos do cárcere.
“Atribuo esse resultado à união de todos”, comentou a corregedora das Comarcas do Interior do TJ-BA, desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, mencionando, entre outros, o empenho dos registradores, dos juízes e dos servidores.
A atuação do tribunal baiano pela CCI abrangeu mais de 150 comarcas de entrância inicial e intermediária, com a abertura do “Registre-se” no dia 13 de maio, em Santiago do Iguape, município de Cachoeira. “Foi quando vi o indígena realizar o sonho de ter a etnia registrada na certidão de nascimento dele”, frisou a desembargadora Pilar. No primeiro dia, 984 solicitações foram recebidas.
A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) da Corte baiana, liderada pelo desembargador Roberto Maynard Frank, também promoveu ações para facilitar a emissão das certidões nas comarcas de entrância final. Segundo o TJ-BA, em breve, os resultados serão divulgados.
As ações do “Registre-se”, na capital e no interior da Bahia, são realizadas pela CGJ e pela CCI e tiveram o apoio de instituições parceiras: Ministério Público (MP-BA); Defensoria Pública (DP-BA); Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) e da Secretaria de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro; Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen); Comitê de Registro Civil-BA; e Instituto de Protesto da Bahia (IEPTB-BA).
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