Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MP-BA) promoverão, no dia 15 de junho, uma audiência pública para debater a criação da ‘Unidade de Conservação Serra da Chapadinha’. A audiência acontecerá às 9h, na Escola Municipal Cazuza do Prado, localizada no Povoado Mundo Novo, na zona rural de Ibicoara, e também por meio da plataforma Teams, neste link, e deve contar com a presença de autoridades públicas, associações civis e profissionais, comunidades tradicionais e cidadão.
A audiência será presidida pelo MPF, representado pelo procurador da República Ramiro Rockenbach de Almeida, e pelo MPBA, por meio do coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama), promotor de Justiça Augusto César Carvalho de Matos. O objetivo do evento é promover uma ampla discussão com representantes dos setores público, privado, da sociedade civil organizada e das comunidades atingidas sobre a necessidade e o processo de criação da unidade de conservação e seus possíveis efeitos.
Serão admitidas inscrições dos dez primeiros interessados que encaminharem o pedido de participação, com antecedência de até dois dias do evento, para o e-mail [email protected]. Nele, deve constar a qualificação completa, indicação da modalidade de participação (presencial ou híbrida) e setor que representa.
Na convocação da audiência, o MPF e o MP-BA registram que as unidades de conservação constituem instrumentos de grande importância na execução da Política Nacional do Meio Ambiente, na medida em que consistem em espaços territoriais que, por reunirem certas características especiais sob o ponto de vista ambiental, são destinados pelo Poder Público à preservação do meio ambiente, possibilitando a conservação de um determinado ecossistema, espécimes da fauna e flora ou mesmo de um modo de vida tradicional, assim como a realização de outras atividades que pressupõem a preservação ambiental, tais como pesquisas científicas e práticas de turismo.