O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, presidiu duas audiências de tentativa de conciliação entre o município de Feira de Santana e a APLB Sindicato – Delegacia Sindical Sertaneja, nos dias 15 de maio e 11 de junho.
As partes, no entanto, não chegaram a um acordo. A entidade representante dos professores processa o Município alegando que houve descontos indevidos nos contracheques.
A iniciativa do Desembargador reforça o Programa de Conciliação no 2º Grau de Jurisdição, em conformidade com as orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fortalecer a Política Judiciária de métodos autocompositivos.
“Toda demanda, seja ela em primeiro, seja em segundo grau, é passível de conciliação, pois os pleitos podem ser encerrados de forma consensual, atendendo às normas do código de ritos, bem como as metas do CNJ”, salienta o Cafezeiro.