O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pediu explicações ao Colégio Militar Tiradentes (CMT) sobre o tratamento dado a estudantes atípicos da instituição. A medida se deu dias após o Metrópoles revelar que ao menos três alunos neurodivergentes foram expulsos da escola, entre 2023 e 2024.
O colégio administrado pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), terá de informar quantos alunos foram reprovados ou expulsos nos últimos três anos e quantos deles eram atípicos.
O MP também pediu o total de estudantes matriculados na instituição com algum tipo de deficiência ou transtorno e as adaptações e suportes oferecidos conforme cada necessidade. A Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) do MPDFT deve se reunir com a direção do CMT nos próximos dias.
O MP também pediu informações sobre a existência de um Plano Educacional Individualizado (PEI), e se os pais dos alunos possuem acesso a esse documento. Mães de alunos informaram à reportagem que o colégio não tem esse plano.
O Ministério Público também questiona sobre o nível de capacitação dos docentes e profissionais da instituição para o atendimento de alunos com transtornos do neurodesenvolvimento, tanto nos aspectos pedagógicos quanto a eventuais necessidades do cotidiano, como segurança, regulação emocional, locomoção, alimentação e higiene.
Bullying De acordo com as famílias, a escola também não adotou rotinas, projeto pedagógico e cultura de respeito às pessoas com deficiência. Por isso, frequentemente, as crianças atípicas que têm dificuldade de adaptação dentro da escola são alvo de preconceito e bullying. “Tudo isso acaba trazendo exclusão”, lamentou uma mãe.
A PMDF nega. “Reiteramos que a afirmação de que nossos estudantes neuroatípicos estão sendo perseguidos não condiz com a realidade. Trabalhamos continuamente para criar um ambiente inclusivo, onde todos os alunos são respeitados e valorizados”, informou ao Metrópoles em nota.
“Somos uma escola que preza pela inclusão e pelo alto desempenho, buscando sempre as melhores técnicas, profissionais e parcerias para garantir o desenvolvimento completo de todos os nossos alunos. Nossa missão é apoiar cada estudante em suas especificidades, auxiliando-os a se tornarem cidadãos plenos, saudáveis, autônomos e felizes”, concluiu a corporação.