Pelo menos 367 municípios da Bahia poderão se candidatar em um programa para elaboração de planos municipais de saneamento básico. Isso porque uma portaria do Ministério das Cidades facultou o acesso para cidades de até 50 mil habitantes, conforme o Censo do IBGE de 2022. A data limite para as inscrições é na próxima quarta-feira (10).
Com isso, podem participar desde os municípios menos populosos, como Catolândia, no Oeste; Lajedinho, no Piemonte do Paraguaçu; e Lajedão, no Extremo Sul; e outros mais populosos, como Poções, no Sudoeste; Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá; e Seabra, na Chapada Diamantina.
REGIÃO METROPOLITANA DE FORA
Pelo regulamento ficam de foram da seleção as cidades da Região Metropolitana de Salvador (RMS), mesmo que tenham população inferior a 50 mil habitantes. Sete, das 13 cidades, estão nessa condição, a exemplo de Itaparica, Vera Cruz, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, São Francisco do Conde e São Sebastião do Passé.
Também não poderão se candidatar municípios de médio porte, casos de Barra, no Oeste; Santo Amaro, no Recôncavo; Ribeira do Pombal, no Nordeste baiano; Itapetinga, no Médio Sudoeste; e Itaberaba, no Piemonte do Paraguaçu.
Segundo a Portaria, a capacitação será feita pela Univasf [Universidade Federal do Vale do São Francisco] em parceria com a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades (SNSA). A lista dos municípios selecionados deve sair em até em até dez dias corridos, contados a partir da conclusão do processo seletivo. A seleção vale também para municípios de Pernambuco e do Rio de Janeiro.