O médico Antônio Mangabeira, de Itabuna, no sul do estado, sofreu uma derrota judicial em sua tentativa de censurar postagens nas redes sociais feitas pela advogada Úrsula Catarine. A advogada compartilhou informações sobre denúncias de assédio sexual feitas por várias mulheres contra o médico.
O médico, que já foi candidato a deputado estadual e a prefeito da cidade do sul baiano entrou com um pedido de tutela de urgência para a remoção das postagens, argumentando que o conteúdo era prejudicial à sua reputação.
O juiz responsável pelo caso, André Britto, negou o pedido. “Analisando os documentos apresentados, verifica-se que não há prova inequívoca de que o conteúdo das postagens excede os limites da liberdade de expressão ao ponto de configurar abuso”.
Britto ainda argumentou que impedir a publicação de críticas é ir de encontro à democracia. “As postagens referem-se a investigações e acusações, e o direito à crítica, especialmente em temas de interesse público, é parte integrante do debate democrático”.
ENTENDA O CASO
Na última terça-feira (9), uma mulher acionou a polícia durante uma consulta com o médico, alegando ter sofrido assédio sexual. Ela registrou um Boletim de Ocorrência (BO) na delegacia local. Com a repercussão do caso, mais mulheres denunciaram o médico.
De acordo com a Polícia Civil (PC), atualmente 21 mulheres possuem denúncia contra Mangabeira. O médico, através de sua equipe de advogados, negou veementemente as alegações. A sua defesa argumenta que ele está sendo alvo de uma campanha difamatória.