É oficial: a desembargadora Márcia Borges Faria, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), encontra-se agora aposentada. O decreto judiciário, assinado pela presidente da Corte, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, que concede a aposentadoria voluntária à magistrada, foi publicado nesta quarta-feira (17).
A aposentadoria foi oficializada pelo TJ-BA um dia antes do aniversário de 75 anos da desembargadora. Márcia Borges Faria celebra seu aniversário nesta quinta-feira, 18 de julho.
Integrante da 5ª Câmara Cível, Seção Cível de Direito Público, Câmaras Cíveis Reunidas e Tribunal Pleno, Faria deixa o cargo de desembargadora após 12 anos. Ela foi promovida pelo critério de merecimento em outubro de 2012.
Márcia Borges Faria é graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade Baiana de Direito. Além disso, é especialista em Direito Processual Civil, curso promovido por JJ Calmon de Passos. Ainda, ocupou o posto de 2ª vice-presidente do TJ-BA no biênio 2022-2024.
Com início na magistratura em 1982, Márcia Borges Faria atuou como juíza titular nas comarcas de Miguel Calmon, Conceição do Almeida, Senhor do Bonfim, Itaberaba e Alagoinhas. Cumpriu um papel relevante na comarca de Salvador, atuando nos Juizados de Defesa do Consumidor dos Barris e de Brotas, 8ª Vara de Família, 1ª Vara de Defesa do Consumidor, Turmas Recursais e em todas as Câmaras Cíveis, como juíza convocada.
Além disso, a desembargadora participou do Conselho Superior dos Juizados Especiais, da Comissão de Reforma Administrativa e Regimento, e presidiu a seleção pública para recrutamento e cadastro de reserva para as funções de conciliador e juiz leigo do judiciário baiano.
Na última sessão do Pleno, em 19 de junho, os desembargadores se despediram da colega de Corte e prestaram homenagens à desembargadora, que não pôde estar presente.