O Ministério atua para resolver a questão da falta de tripulação no combate às queimadas no Pantanal
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) tomou uma medida emergencial para lidar com a escassez de tripulação e aeronaves especializadas no combate aos incêndios no Pantanal.
A área devastada pelo fogo somente no primeiro semestre deste ano foi de 468.547 hectares, representando um aumento de 529% em relação à média desde 2019 no bioma, de acordo com estimativas do MapBiomas. Os focos de calor atingiram 3.943, de janeiro até segunda-feira (15/7), o que significa um crescimento de 1.637% se comparado ao mesmo período do ano anterior. Esses dados são provenientes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
A Medida Provisória Nº 1.240 modifica o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) para dispensar a exigência de acordos bilaterais na contratação de tripulantes estrangeiros para serviços aéreos no Brasil. Esta medida é válida tanto para empresas nacionais como estrangeiras e será implementada em situações de emergência, estado de calamidade pública ou emergência ambiental.
No resumo executivo da MP 1.240, o governo destaca a necessidade urgente de disponibilidade de tripulação e aeronaves com as características adequadas para operações de combate a incêndios e desastres naturais.
As informações foram divulgadas pelo Metrópoles.