A decisão da Justiça de São Paulo ordenou que a aposentada Elisabeth Morrone e seu filho deixem o condomínio onde residem na Barra Funda, zona oeste da capital paulista, após um episódio de racismo contra o humorista e músico Eddy Júnior em outubro de 2022. Eles têm 90 dias a partir da data de publicação da sentença no Diário Oficial (16).
De acordo com a sentença da juíza Laura de Mattos Almeida, da 29ª Vara Cível, a saída do condomínio foi determinada devido ao comportamento antissocial de ambos. Se não cumprirem a decisão, poderão ser retirados do prédio “sob pena de adoção das medidas coercitivas pertinentes”, conforme estipulado na decisão.
A expulsão dos moradores foi solicitada pela administração do Condomínio United Home & Work – Home, em um processo no qual a aposentada buscava indenização e cancelamento de multas devido aos problemas ocorridos naquele período. Os moradores também decidiram, em assembleia, pela mudança da mãe e do filho do prédio.
Artigos relacionados:
- Brasil faz recomendações para enfrentamento ao racismo nas Américas.
- Menina de 8 anos vítima de racismo não quer mais ir à escola no Rio.
“O comportamento antissocial em questão restringe o direito de propriedade dos demais condôminos do edifício. E a impossibilidade de se conviver harmonicamente no condomínio permite que os condôminos adotem medidas de restrição ao direito de propriedade do antissocial, além daquelas previstas no Artigo 1.337 do Código Civil”, afirmou a juíza.
Mesmo após a expulsão, Elizabeth Morrone, por ser proprietária do apartamento, mantém o direito de propriedade e pode alugar ou vender o imóvel. Além da saída, ela recebeu duas multas, no valor de R$ 1.646,13 e R$ 5.259,6. Morrone solicitou uma indenização de R$ 50 mil contra o condomínio por danos morais e a anulação das multas, mas acabou sendo condenada a deixar o prédio.
Ela e o filho se tornaram réus em julho de 2023 por crime de ameaça contra Eddy Jr. no condomínio em São Paulo, além de serem processados por injúria racial e agressão, por terem insultado o humorista com termos ofensivos. Também foram vistos à porta do apartamento de Edy, que era no mesmo andar, portando uma garrafa e uma faca.
A equipe da Agência Brasil está tentando contato com a defesa de Morrone.